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Sócrates acusado de 31 crimes e de acumular 24 milhões na Suíça

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Autor: Redação

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, foi formalmente acusado da prática de 31 crimes, no âmbito do Operação Marquês. O Ministério Público (MP) acusou um total de 19 pessoas singulares e nove empresas, incluindo o ex-banqueiro Ricardo Salgado, os gestores Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, o fundador do Grupo Lena Joaquim Barroca e o antigo ministro socialista Armando Vara.

De acordo com a nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviada à comunicação social, os factos investigados tiveram lugar entre 2006 e 2015. O documento revela que o ex-primeiro-ministro está acusado de 31 crimes: três de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada. O MP revela ainda que José Sócrates terá acumulado na Suíça 24 milhões de euros "com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo". 

Ricardo Salgado é acusado de 21 crimes (entre eles corrupção ativa), Zeinal Bava de cinco e Henrique Granadeiro de oitoArmando Vara, por sua vez, é acusado de cinco crimes.

"Segundo a acusação, em síntese, ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais, designadamente em relação às seguintes matérias: a atuação do arguido José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo LENA, de benefícios comerciais. O arguido Carlos Santos Silva interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo", refere a PGR.

Despacho final com mais de 4.000 páginas

O despacho final da Operação Marquês tem mais de 4000 páginas. Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no estrangeiro. Foi igualmente recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital.

A PGR explica ainda que o MP extraiu 15 certidões que lhe vão permitir continuar a investigar suspeitas de crimes relacionadas com este caso em novos processos, agora abertos.

Sócrates terá acumulado mais de 24 milhões na Suíça

Este dinheiro, de acordo com a acusação, terá sido acumulado graças a luvas que o ex-governante terá recebido dos grupos Lena, Vale do Lobo e Espírito Santo como forma de facilitar negócios ou conceder financiamentos. Na nota enviada à comunicação social, o MP explica o rasto do dinheiro.

“Num primeiro momento”, o dinheiro foi recebido em contas controladas por José Paulo Pinto de Sousa, primo do ex-primeiro-ministro, e “mais tarde”, em contas de Carlos Santos Silva, antigo administrador do Grupo Lena, com “prévia passagem por contas de Joaquim Barroca”. Santos Silva conseguiu, depois, “transferir o dinheiro para Portugal”, colocando-o em contas suas mas “para utilizações no interesse de José Sócrates”, revela o MP.

Ricardo Salgado terá determinado ainda pagamentos aos arguidos Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. Nesse período, entre 2006 e 2010, e segundo o MP, “estes arguidos exerceram funções na administração da PT, tendo aceitado esses pagamentos para agir em conformidade com interesses definidos por Ricardo Salgado” para o BES enquanto acionista da PT.

Acusações “infundadas, insensatas e insubsistentes”

A defesa de José Sócrates já reagiu à acusação, que considera “infundada, insensata e insubsistente”. Os advogados João Araújo e Pedro Delille dizem que a imputação de 31 crimes no âmbito da Operação Marquês pretende “reanimar, alimentar e a expandir a suspeição lançada sobre a pessoa e ação” do antigo primeiro-ministro.

Os advogados acrescentam que vão "examinar detalhadamente o despacho e todos os elementos do processo”, adiantando ainda que serão usados “todos os meios do direito para derrotar” a acusação, que dizem ser um “romance vazio de factos e de provas”.