Operação marquês

O Tribunal da Relação de Lisboa voltou a impor arrestos de bens a Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, antigos presidentes da Portugal Telecom (PT), para assegurar o pagamento de 897 milhões de euros investidos pela ex-PT no Grupo Espírito Santo (GES), quando este já estava praticamente falido. Os arrestos abrangem imóveis, contas bancárias e pensões, sendo parte das medidas motivada pelas ações movidas pela Pharol, que herdou os créditos da PT sobre o GES.

O apartamento de luxo de José Sócrates em Paris (França) está a ser arrendado por Carlos Santos Silva por 1.000 euros por noite. Desde setembro que o imóvel está disponível no mercado de arrendamento. O Ministério Público (MP) arrestou a casa este mês como garantia de pagamento de impostos que alegadamente Sócrates tem em atraso, pelo que as rendas obtidas desde a data da notificação pertencem ao Estado.

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, foi formalmente acusado da prática de 31 crimes, no âmbito do Operação Marquês.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates afirmou que os arrestos de imóveis que foi alvo no âmbito da Operação Marquês “não têm nenhum fundamento nem justificação". O DCIAP ordenou o arresto de várias propriedades, incluindo três apartamentos vendidos pela mãe de Sócrates ao empresário Carlos Santos Silva: o apartamento na Braancamp, em Lisboa, e dois no Cacém. Foi ainda apreendida uma herdade em Montemor-o-Novo, habitada pela ex-mulher de Sócrates.

Corrupção passiva para a prática de atos contrários aos deveres do cargo, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsificação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influências. Estes são os seis crimes imputados a José Sócrates pelo Ministério Público (MP), sendo que três já eram conhecidos: corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O administrador do Grupo Lena, Joaquim da Conceição, e a própria empresa – Lena SGPS, uma das maiores no país ligadas ao setor da construção – foram esta terça-feira (dia 7) constituídos arguidos na Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates. O fundador do Grupo Lena, Joaquim Barroca, também está entre os arguidos no processo.

Henrique Granadeiro e Zeinal Bava receberam mais de 48 milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES). Os dois antigos administradores da PT chegaram a receber mais que uma transferência – com origem no GES – no mesmo dia, sendo que o dinheiro era depositado em Singapura, no caso de Bava, e na Suíça, no caso de Granadeiro.

Os americanos dizem que só há duas certezas na vida: a morte e pagar impostos. Pois agora parece ter chegado a hora de José Sócrates fazer contas com as Finanças portuguesas, pela fortuna que terá escondido na Suíça. O ex-primeiro-ministro continua a ser investigado sobre a origem do dinheiro, entre outras coisas no âmbito da Operação Marquês, e o Fisco pretende que o ex-líder socialista pague já 19 milhões de euros.

Uma parte dos 675 mil euros resultantes da venda do apartamento de José Sócrates na rua Braancamp, no centro de Lisboa, vai servir para pagar dívidas a Carlos Santos Silva, o empresário e amigo do ex-primeiro ministro que também está detido por crimes de fraude, corrupção e branqueamento de capitais.

Armando Vara, ex-ministro socialista, detido ontem à noite por suspeitas dos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, será ainda hoje ouvido pelo juiz Carlos Alexandre no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. No centro da investigação está o negócio de compra do empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, pela CGD.

O Ministério Público está a investigar o empréstimo dado pela CGD para a compra do resort Vale do Lobo, no final de 2006, quando o banco do Estado era presidido por Carlos Santos Ferreira e tinha Armando Vara como administrador. O DIAP suspeita que o dinheiro terá tido Sócrates como beneficiário final.

O novelo de acusações e suspeitas em torno de José Sócrates não para de engordar. Muito do escândalo em que está envolvido o ex-primeiro-ministro está relacionado com o imobiliário. Agora, estão na mira do MP a compra de lotes de terreno em Vale do Lobo e uma quinta em Sintra.

O Ministério Público (MP) fez buscas (dia 7) num empreendimento turístico no Algarve – Vale do Lobo, em Almancil – no âmbito da Operação Marquês, em que é arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Desta vez, nem o Ministério das Finanças escapou às buscas dos investigadores da Operação Labirinto (vistos gold). Os investigadores foram à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, liderada por Paulo Núncio, à procura de provas de alegados favorecimentos fiscais à ILS.

Outro suspeito foi apanhado no âmbito da Operação Marquês, que levou à detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, indiciado por corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Hoje foi a vez de ser detido um administrador do Grupo Lena, Joaquim Barroca - um dos principais acionistas e filho do fundador da construtora.

José Sócrates garantiu que nunca tomou “qualquer iniciativa” para favorecer empresas do Grupo Lena ou do seu amigo Carlos Santos Silva enquanto esteve no Governo. Segundo o ex-primeiro-ministro admitiu, no entanto, que intercedeu pelo Grupo Lena junto do vice-presidente de Angola no último verão. Sócrates nega ainda a existência de um fundo para “esconder” imóveis que, disse, nunca teve.

José Sócrates foi confrontado no interrogatório perante o juiz Carlos Alexandre com mais dois negócios imobiliários que equacionou fazer, além das casas que o amigo Santos Silva comprou à mãe do ex-primeiro-ministro. Em causa estão escutas telefónicas nas quais foram intercetadas conversas em que Sócrates admitia comprar uma quinta de um milhão e meio de euros em Tavira e um apartamento avaliado em um milhão na Sé, em Lisboa.

O procurador Rosário Teixeira e a equipa da Autoridade Tributária que lideram a investigação da Operação Marquês estão a investigar as relações do ex-primeiro-ministro José Sócrates com a construtora brasileira Odebrecht, ligada a Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil.

As eventuais entrevistas de José Sócrates podem condicionar de forma irreparável os depoimentos de pessoas que serão chamadas como testemunhas ao processo que envolve o ex-primeiro-ministro. Este foi um dos argumentos apresentados pelo procurador Rosário Teixeira, e subscrito pelo juiz Carlos Alexandre, para se opor a eventuais entrevistas concedidas por Sócrates a partir da prisão.