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Limpeza das florestas vai dar desconto nos impostos

David Marcu/Unsplash
David Marcu/Unsplash
Autor: Redação

As despesas com operações de defesa da floresta - limpezas, reflorestações, certificações ou planos de gestão florestal - contra incêndios vão ser majoradas em 40% para efeito de IRC ou de IRS. A nova regra produz efeitos desde 1 de janeiro deste ano, ou seja, aplicar-se-á a todas as despesas realizadas durante 2019.

Este novo incentivo fiscal consta de uma portaria do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, publicada esta quinta-feira, 14 de fevereiro, em Diário da República. A medida aumenta o valor dedutível à matéria coletável, de forma a baixar o imposto final a pagar pelo contribuinte.

“São objetivos associados à criação deste regime o ordenamento e gestão florestal, bem como a prevenção e apoio ao combate de incêndios florestais, valorizando a floresta e, desta forma, o território nacional”, lê-se na portaria. Os principais beneficiários incluem os grandes e pequenos produtores, que se dediquem à silvicultura e floresta, sendo que o incentivo não tem limites, além das regras gerais.

Entre as operações abrangidas pela medida inclui-se também a elaboração de planos de gestão florestal, certificação florestal, projetos de adaptação florestal às alterações climáticas, como rearborização de áreas ardidas, e ainda a eliminação de resíduos florestais sem recorrer à queima.