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OE2020: Governo revê metas para próximo ano, com mais crescimento, mas défice zero

Esboço orçamental para próximo ano foi enviado a Bruxelas e divulgado esta 4ºfeira. Documento não contempla ainda novas medidas políticas.

Photo by M. B. M. on Unsplash
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Autor: Redação

Num contexto de abrandamento da conjuntura internacional, mas beneficiando de uma revisão em alta do Produto Interno Bruto (PIB) dos anos anteriores, o Governo decidiu rever ligeiramente em alta a sua previsão da evolução da economia nacional para o próximo ano. Espera agora um crescimento de 2% (contra 1,9% do Programa de Estabilidade de abril) e que o saldo orçamental seja equilibrado, com um défice zero (em vez do excedente orçamental de 0,3%), segundo o esboço orçamental enviado a Bruxelas e divulgado esta quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

As novas metas já consideram o impacto da nova base das contas nacionais (depois da revisão do INE), mas não têm ainda em consideração as medidas que o Governo quer incluir no Orçamento do Estado do próximo ano, já que foram feitas com base num cenário de políticas invariantes, ou seja, em que apenas são consideradas as medidas legisladas até aqui. 

Ainda que não contemple novas medidas políticas, o esboço será uma base de trabalho para o primeiro orçamento da nova legislatura, sendo porém de ressalvar que António Costa não tem, de momento, quaisquer acordos pré-definidos com os partidos à esquerda. 

Num comunicado que acompanhou a divulgação do documento, o Ministério das Finanças lembra o "contexto particular" do draft que coincidiu com o período pós-eleitoral, de final de legislatura. Por isso, afirma que "assenta num cenário de continuidade das políticas atuais".