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Porto levanta onda de ceticismo quanto à aplicação de fundos europeus anti-crise pandémica

Políticas centralistas e ‘lobbies’ podem colocar em risco o pacote que visa ajudar a recuperação económica do país, foi apontado na VIII Semana de Reabilitação Urbana.

Photo by Joan Villalon on Unsplash
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Autor: Elisabete Soares (colaborador do idealista news)

A aplicação do novo pacote de fundos europeus, para combater a crise pandémica e para ajudar a recuperação económica do país, pode ficar comprometida pelas políticas centralistas da administração pública nacional e pela influência dos ‘lobbies’ internacionais da construção e da economia verde.

Esta ideia foi partilhada pelo economista Fernando Freire de Sousa e por Ricardo Valente, vereador da Economia, Turismo e Comércio da Câmara do Porto, que, em conjunto com Mineiro Aires, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Reis Campos, presidente da AICCOPN e Luís Lima, presidente da APEMIP, integraram a mesa redonda, com o tema “Economia, financiamento e cidade – Onde está o futuro? que se seguiu à sessão de abertura do evento da VIII Semana de Reabilitação Urbana do Porto - que se iniciou na terça-feira (dia 24 novembro de 2020) e que termina hoje.

Organizada pela Vida Imobiliária e pela Promevi, a Semana de Reabilitação Urbana conta com o apoio da Câmara do Porto e tem o idealista como portal oficial. Este ano o evento tem como palco o edifício dos Paços do Concelho e plateia online.

Investimento publico nos fundos europeus ronda os 85%

Para haver uma boa aplicação dos fundos europeus, de forma a que o tecido económico recupere da atual crise provocada pelo pandemia, é fundamental que se verifique um diálogo entre as entidades municipais e, sobretudo, com as empresas da fileira da construção e do imobiliário, de forma a assegurar o cumprimento dos objetivos do programa no médio e longo prazo.

Contudo, para Ricardo Valente esta não é a realidade dos factos, numa altura em que a discussão sobre a aplicação das verbas está já numa fase avançada. “Eu não estou tão otimista em relação a este tema”, começou por dizer o responsável. Frisa, “Portugal é um país enormemente dependente dos fundos de coesão”.

Segundo Ricardo Valente, “os dados da Comissão Europeia (CE) dizem-nos que a percentagem do investimento público que depende destes fundos é, em Portugal, de 85%, segundo os dados relativos a 2015/17”. A média europeia anda à volta dos 15%, frisa.

Lamentando que esta pode ser já “uma oportunidade perdida do ponto de vista da aplicação de fundos”, considera, que “isto é completamente contraditório com a lógica dos apoios, que é o de combater um conjunto de problemas que são logicamente os das cidades. Problemas da coesão social, ambientais, da mobilidade”.

Ricardo Valente alerta, ainda, para as palavras de Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, que diz, que muitas vezes, “alguns investimentos na cidade só são conhecidos pela cidade quando a decisão central já foi tomada”.

Programa nacional “à boleia” das determinações europeias

Fernando Freire de Sousa - até há poucos meses presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) - considerou, na sua intervenção, alguns cenários positivos sobre a aplicação dos fundos, mas adverte, também, que pode haver “algumas más notícias”.

Na sua opinião, o programa português – tal como acontece com outros países menos desenvolvidos -, “é construído um pouco à boleia do que são as determinações europeias centrais”, no caso das duas grandes apostas do programa, a economia verde e o digital. Contudo, adverte, que estas “são determinações que podem ser uma coisa ou outra, conforme as participações dos territórios e dos países sejam tidas em contas”.

O economista receia, assim, que, “o dinheiro virá, mas para ser, de alguma maneira, uma passagem para voltar aos países que são mais eficientes do ponto de vista energético, da qualificação ambiental e capacidade, dos ‘lobbies’ da construção e do verde”.

Para Freire de Sousa, “se Portugal não interferir nas regulamentações europeias, o que vai acontecer é que vamos importar um conjunto de obrigações”.

Por fim, diz, “há possibilidade de boas notícias”, mas deixa um conselho: “o trabalho essencial passa pelos agentes de cada setor, que se devem mobilizar não só em torno do que há de vir, mas do como fazer”.

Empresas portuguesas devem liderar os consórcios

Freire de Sousa partilha também uma opinião de Carlos Mineiro Aires. “Partilho a preocupação apresentada por Mineiro Aires, da necessidade da participação em consórcios por parte de empresas portuguesas e da sua possível liderança”, diz o economista.

Para o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, o “conjunto de financiamentos e apoios criam oportunidades únicas para o setor”, considerando, que “reanimar e alimentar a fileira” da construção “é contribuir para a estabilidade e coesão social do país e para criar riqueza”.

Contudo, o responsável mostra preocupação sobre a forma como podem vir a ser realizados estes investimentos. Frisa, “gostaria que fossem as empresas portuguesas a liderar os consórcios e os concursos. Precisamos de planeamento atempado, para que as empresas se possam organizar e vencer os concursos”.

Fundos para habitação são muito positivos

Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN (Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas), considera que “a perspetiva em relação aos novos fundos é positiva”, nomeadamente os 1,5 mil milhões de euros previstos para habitação, destinado à reestruturação do parque habitacional social e às carências graves de habitação.

Segundo o responsável da AICCOPN, “esta é uma aposta estratégica decisiva”. Contudo, adverte, “não sabemos ainda quando é que este dinheiro chega a Portugal”, referindo-se ao atual bloqueio na aprovação dos fundos por parte da Polónia e da Hungria.

No final, destaca, “o futuro do sector passa naturalmente pelas orientações da Europa, e o setor da construção e do imobiliário foi assumido pela CE como uma aposta estratégica decisiva”.

Por sua vez, Luís Lima, presidente da APEMIP (Associação das Empresas de Mediação Imobiliária), recorda que, apesar da resiliência mostrada pelo mercado, o setor também sentiu o impacto da pandemia, acreditando que “temos potencial para recuperar quando isto recuperar”. Mas, diz, precisamos de investimento ‘como de pão para a boca’, e precisamos que este dinheiro seja injetado rapidamente”.