Escolas fecham (sem aulas virtuais) durante 15 dias - e outras medidas em vigor a partir de hoje

É oficial. As creches, escolas e universidades vão encerrar durante pelo menos 15 dias a partir de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021, e não haverá ensino à distância, devido à escalada de contágios de Covid-19. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que a suspensão total das atividades letivas será compensada no calendário escolar, adiantando que mantêm-se, porém, abertas as escolas de acolhimento a crianças com menos de 12 anos, cujos pais têm de trabalhar (por exemplo, profissionais de saúde, bombeiros e forças de seguranças, entre outros). Também se mantém o apoio alimentar. 

“Apesar de todo o esforço extraordinário das escolas para funcionar em ensino presencial, face à nova estirpe, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias. Devidamente compensada no calendário escolar da forma que o ministro da Educação irá ajustar”, disse António Costa. No caso do ensino superior, o primeiro-ministro informou que as universidades poderão ter de “reajustar” o calendário de avaliação, uma vez que muitas faculdades se encontram em época de exames.

Ficarão ainda abertas as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, cujos pais trabalham em serviços essenciais, e continuarão a ser asseguradas as refeições a crianças que beneficiam de ação social escolar. As atividades para crianças com necessidades educativas especiais também vão funcionar sem interrupção.

Além disso, o líder do Governo deu a conhecer também, que a partir de amanhã, estarão fechadas todas as lojas de cidadão e serão suspensos os prazos de todos os processos não urgentes nos tribunais.

Pais de crianças até 12 anos com faltas justificadas e apoio idêntico ao de março

Os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em março. Os pais "terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento", que corresponde a 66% da remuneração, referiu António Costa.

No confinamento de março de 2020, recorde-se, entre as medidas avançadas esteve um apoio financeiro para os pais que tinham de faltar ao trabalho para ficar em casa com as crianças, devido ao encerramento das escolas. O apoio correspondeu a dois terços da remuneração base, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social. 

“Nós quisemos evitar mas não pudemos”

"As escolas não foram, nem são o principal foco e local de transmissão", reiterou o primeiro-ministro, argumentando que "estas são medidas complementares e não substitutivas de anteriores". "Temos mesmo dever cívico de reforçar o confinamento, porque além da saúde e das vidas para prejudicar menos possível a aprendizagem das crianças que ficarão afetadas por estas medidas", acrescentou.

"É muito frustrante para quem fez todo este esforço, agora quando estávamos a arrancar para este segundo período ter de sofrer uma interrupção destas, fruto de uma alteração do vírus. Nós quisemos evitar, mas não pudemos", disse ainda o primeiro-ministro na conferência de imprensa.

"Apesar de os especialistas dizerem que este vírus não afeta mais a saúde, dizem que tem mais carga viral e uma velocidade de propagação muito maior. Essa interrupção tem custos e, é por isso, que decidimos que, em vez de uma interrupção presencial, há mesmo uma interrupção letiva de atividades que pode ser compensada com encurtamento ou eliminação de outros períodos", acrescentou.

Suspensão é para todos, público e privado

Os estabelecimentos de ensino particular também terão de suspender as atividades letivas a partir de hoje, segundo o esclarecimento do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. O governante veio dizer que “não há exceções”, deixando críticas ao ensino particular, que admitiu recorrer às aulas virtuais nos próximos 15 dias.

"Tenho muito respeito pelo ensino particular e cooperativo, mas não são as nossas universidades e o nosso ensino politécnico com o grau de autonomia que tem. Este ziguezaguear, não digo oportunismo, mas espreitar sempre à exceção ou tentar fazer diferente é o que nos tem causado tantos problemas em termos societais", disse ministro.

"O cumprimento estrito das regras é algo que deve acontecer. Todas as atividades letivas estão interrompidas durante este período", acrescentou ainda Tiago Brandão Rodrigues.

Compensação das aulas nas férias do Carnaval, Páscoa e verão

A suspensão das aulas nas próximas duas semanas será compensada nos períodos de férias do Carnaval, Páscoa e, se necessário, no verão, segundo as declarações do ministro da Educação.

“Estes 15 dias vão ser compensados no Carnaval, na Páscoa e com uma semana no final do ano letivo”, disse o governante, acrescentando que já tinha sido decidida “uma extensão deste ao letivo, prevendo o que pudesse acontecer e para trabalhar na recuperação das aprendizagens” prejudicadas no ano passado.

O responsável reconhece que se trata de "uma janela temporal relativamente pequena, sabemos que depois disso teremos que tomar decisões",  deixando em cima da mesa a hipótese de o próximo passo poder passar pelo regresso do ensino à distância, depois de 5 de fevereiro. "Teremos de, ou voltar presencialmente, um ciclo, dois ciclos, todos, ou voltar ao ensino à distância", disse.

"Os diretores disseram que estamos no momento do calendário escolar onde podemos, ainda, fazer compensação, ainda temos dias nas interrupções letivas que nos permitem esta compensação mas, depois daí, sabemos que não teremos ad eternum um conjunto de dias para fazer essa substituição", acrescentou.