Acordo aprovado pelos países do G7 beneficia sobretudo quem tem muitas empresas multinacionais de grande dimensão.
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A pequena dimensão das multinacionais nacionais coloca Portugal entre os países que menos ganhos de receita fiscal podem esperar da introdução de uma taxa mínima de IRC à escala global, uma medida aceite este sábado (5 de junho de 2021) pelos países do G7. Significa isto que a taxa mínima global para o IRC beneficia, de forma direta, sobretudo os países com muitas empresas multinacionais de grande dimensão.

Segundo o Público, que se apoia em cálculos do Observatório Fiscal da União Europeia (UE), a receita fiscal adicional a obter por Portugal no caso de introdução de uma taxa mínima global de IRC de 15% seria de cerca de 100 milhões de euros (o relatório aponta para um valor arredondado de 0,1 mil milhões de euros), o que corresponde a aproximadamente 1,5% da receita total de IRC obtida no país em 2019. Trata-se de um dos valores mãos baixos entre os países analisados.

De referir que a taxa aplica-se apenas aos lucros obtidos por empresas nacionais fora do país de origem, ou seja, se uma empresa portuguesa declarar uma parte dos seus lucros através de uma subsidiária residente num país em que a taxa efetiva de IRC paga é menor que a taxa mínima global, as autoridades fiscais portuguesas ficam com o direito a cobrar a diferença entre a taxa paga pela empresa e a taxa mínima mundial.

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