BCE exige que banca se proteja de choques financeiros e geopolíticos

A incerteza permanecerá em 2024. E os bancos devem estar preparados para enfrentar uma série de desafios financeiros, inflacionistas, geopolíticos e de abrandamento económico. Por isso mesmo, o Banco Central Europeu (BCE) manterá inalterados os requisitos de capital, já que os bancos têm reservas e liquidez sólidas, embora exija que a banca fortaleça a resiliência a choques macrofinanceiros e geopolíticos imediatos.

"O setor bancário da zona euro continuou a mostrar força e resiliência em 2023", afirmou o presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Andrea Enria, na última conferência de imprensa no exercício das suas funções, para apresentar os resultados do último processo de análise e avaliação da supervisão.

Em média, as instituições de crédito mantiveram posições de capital e liquidez sólidas, muito acima dos requisitos regulamentares. A rendibilidade dos bancos recuperou para níveis não observados há mais de uma década, o que reforça a capacidade de resistir a choques externos, como demonstrado pelos resultados do teste de esforço de 2023 a nível da União Europeia (UE), afirmou o BCE, que reorientou ligeiramente as prioridades de supervisão para os próximos três anos.

Assim, a fim de reforçar a resiliência das instituições de crédito a choques macrofinanceiros e geopolíticos imediatos, o BCE solicitará às instituições de crédito que:

• resolvam as deficiências nos seus quadros de ativos/passivos e na gestão do risco de crédito e de contraparte;
• acelerem a correção efetiva das deficiências na governação interna e na gestão dos riscos climáticos e ambientais;
• e continuem a registar progressos na sua transformação digital e no desenvolvimento de quadros robustos de resiliência operacional.

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Condições de financiamento restritas apresentam riscos para os bancos

Na conferência de imprensa, Enria alertou para o facto de as fracas perspetivas macroeconómicas e a maior restritividade das condições de financiamento continuarem a ser "uma fonte de risco". Isto porque a rápida subida dos juros, apesar de ajudar a rentabilidade global dos bancos, apresenta riscos:

• o seu efeito na rentabilidade irá diminuir à medida que estes repercutem estes aumentos nos depositantes;
• há mais riscos de crédito, de avaliação e de liquidez.

A turbulência do mercado em março de 2023 realçou a importância para o setor bancário de gerir eficazmente o risco de taxa de juro.

Em termos de fundos próprios de melhor qualidade (CET1), a soma dos requisitos de fundos próprios e da recomendação do Pilar 2 (P2G, um requisito de fundos próprios baseado no risco específico do banco) aumentou de 10,7% para 11,1%, devido ao impacto das políticas macroprudenciais. Na sequência da avaliação, o requisito do Pilar 2 para os fundos próprios de melhor qualidade de cada banco aumentou ligeiramente, em média, de 1,1% para cerca de 1,2% dois ativos ponderados pelo risco.

O P2R inclui sobretaxas para financiamento alavancado de risco para oito bancos e para exposições duvidosas para outros vinte bancos. Em termos de fundos próprios totais, a soma dos requisitos de fundos próprios e a recomendação do Pilar 2 aumentou ligeiramente para 15,5% dos ativos ponderados pelo risco, em comparação com 15,1% no ciclo de análise de 2022.

O BCE aplicou, pela primeira vez, um requisito de rácio de alavancagem do Pilar 2 a seis instituições de crédito com um risco particularmente elevado de alavancagem excessiva. Este requisito obrigatório específico para cada instituição foi fixado, em média, em 10 pontos base e acresce ao requisito mínimo de um rácio de alavancagem vinculativo de 3% para todas as instituições.

E o regulador europeu aplicou também recomendações do rácio de alavancagem do Pilar 2 (P2G-LR) a sete instituições de crédito. Além disso, o BCE impôs medidas quantitativas de liquidez a três bancos, exigindo períodos mínimos de sobrevivência e reservas de liquidez específicas para cada moeda.

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BCE alerta banca para desafios financeiros, economicos e geopolíticos

O BCE também alertou os bancos para uma série de desafios financeiros, inflacionistas, geopolíticos e de abrandamento económico, preocupações agravadas pela desilusão do mercado com as medidas que podem afetar a rentabilidade dos bancos, incluindo os impostos sobre o setor.

Andrea Enria argumentou que, num contexto de rápidos ajustamentos macroeconómicos e de incerteza acrescida, os investidores estão a olhar para além das métricas regulamentares e dos indicadores-chave de desempenho padrão, examinando "o valor económico dos bancos e procurando quaisquer sinais de fraqueza nos seus modelos de negócio".

Durante a apresentação dos resultados do processo de análise e avaliação para fins de supervisão de 2023, afirmou que é provável que a normalização da política monetária afete ainda mais os custos de financiamento e as margens de juro dos bancos no futuro. A rendibilidade será também ameaçada por riscos emergentes em sentido descendente, incluindo o risco de crédito e as perdas de justo valor, acrescentou.

"Estas preocupações - a par da desilusão dos investidores com o facto de alguns governos estarem a introduzir impostos, taxas ou outras políticas públicas que afetam negativamente os lucros líquidos dos bancos - refletem-se também no facto de as atuais avaliações de mercado dos bancos da zona euro não terem subido substancialmente acima dos níveis anteriores à pandemia", afirmou Andreia Enria.

"Apesar dos progressos realizados nos últimos anos, a persistência de rácios preço/valor contabilístico baixos indica que os investidores continuam céticos quanto à sustentabilidade a longo prazo dos elevados lucros dos bancos", sublinhou.

*Com Lusa