AD ganha eleições por um triz - precisa de acordo à direita para governar

A noite das eleições legislativas 2024 foi longa e disputada, tendo sido preciso chegar até ao fim da contagem de votos em território nacional para conhecer o vencedor: a Aliança Democrática (AD) de Luís Montenegro, que conseguiu 29,49% dos votos e 79 deputados. Mas a AD ganhou as eleições apenas por pouco, já que o PS de Pedro Nuno Santos conquistou 28,66% dos votos e elegeu 77 deputados. Estes resultados das eleições legislativas mais participadas nas duas últimas décadas deixam um cenário difícil para a governação, já que a AD não consegue maioria absoluta de deputados sem o Chega, com quem continua a dizer que recusa formar Governo. Já o PS colocou-se do lado da oposição.

A vitória da AD já foi assumida pelo líder do PS, Pedro Nuno Santos, mesmo num momento em que ainda faltam apurar os 4 deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Europa e fora da Europa, que só serão conhecidos a 20 de março. O que ficou claro é, para já, é que os socialistas não vão aprovar um orçamento do Governo PSD, afirmando que vão passar a fazer parte da bancada da oposição junto dos outros partidos de esquerda, como o BE (5 deputados), CDU (4), Livre (4) ou o PAN (1).

A Aliança Democrática (AD) - coligação formada pelo PSD, CDS-PP e PPM – conquistou, assim, uma maioria relativa nestas eleições legislativas. E é assim que Luís Montenegro tenciona governar Portugal (pelo menos para já): “Estamos prontos para iniciar a governação”, disse, admitindo que irá procurar “diálogo político na Assembleia da República”. Resta é saber com quem.

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O líder da AD não se pronunciou sobre um possível entendimento com a Iniciativa Liberal (IL), que manteve o número de deputados (8) e está disposta a dialogar. Embora admita que os cenários de governação serão complicados, Rui Rocha, líder da IL, garantiu que “não será por causa da IL que não haverá uma governação estável para Portugal”.

Acontece que, muito embora o líder do PSD esteja mais focado no poder executivo, os 79 deputados da AD somados aos 8 da Iniciativa Liberal não chegam para formar um Governo estável de maioria absoluta no Parlamento (são precisos mais de 116 deputados). Mas será que Luís Montenegro vai voltar atrás com a palavra e negociar com o Chega para assegurar estabilidade na sua governação? Para já, o social-democrata mantém o seu “não é não” ao Chega, mas pede “responsabilidade” aos outros partidos para que o deixem governar. “A todos é exigido que deem ao país condições de governabilidade e estabilidade”, disse Luís Montenegro.

Já o Chega mantém a disponibilidade para formar Governo com a AD. Depois de ter quadruplicado o número de deputados para 48, André Ventura salienta que só com o Chega é que os sociais-democratas vão conseguir ter estabilidade governativa, com uma maioria absoluta. “Agora temos uma maioria nas mãos, os portugueses deram-nos uma maioria, seremos totalmente irresponsáveis se não a concretizarmos com um Governo que espero que amanhã possa ser feito”, salientou após os resultados eleitorais, que atribuíram mais de 1 milhão de votos ao Chega.

André Ventura, líder do Chega Getty images

PR vai ouvir forças políticas e convidar AD para formar Governo

Agora cabe ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouvir as forças políticas no próximo dia 15 de março. E, depois, convidar Luís Montenegro a formar Governo, como líder do partido mais votado. Mas ainda não se sabe que tipo de negociações e de acordos poderão assegurar a governabilidade do país. Isto porque a AD tem apenas uma maioria relativa (que continuará relativa mesmo com a IL) e toda a esquerda deverá estar do lado da oposição. É neste contexto que o Chega acaba por ter um papel fundamental no apoio parlamentar ao novo Governo.

Mas será este o único cenário em cima da mesa? A verdade é que os partidos da esquerda unidos conseguiriam formar um Governo alternativo à AD, somando 90 deputados, contra os 87 mandatos com a AD e IL. Esta foi uma solução apontada por Rui Tavares, líder do Livre, que conseguiu reunir 4 deputados no Parlamento nestas eleições (mais 3 que nas anteriores).

Ou seja, se a esquerda se unisse e apresentasse a maioria relativa maior que o AD e IL, caberia ao Presidente da República escolher. “É preciso ver qual o campo mais coeso, com mais votos e mais mandatos e acreditamos que o senhor Presidente da República deve começar por perceber qual é a base de apoio mais ampla a uma governação”, disse Rui Tavares.

Mas, ao que tudo indica, Pedro Nuno Santos já terá colocado de lado a hipótese de fazer uma nova geringonça à esquerda, uma vez que disse que o PS irá ser oposição e que irá trabalhar “para conseguir convencer e tentar ter connosco aqueles que estão descontentes com o PS”.

Pedro Nuno Santos, líder do PS Getty images