Portugal reforça proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI em 2024. E sobe pontuação no Mapa Arco-Íris.
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Direitos de pessoas LGBTI
ILGA- Europa

A principal organização LGBTI da Europa, a ILGA-Europa, já lançou aquele que é o seu 16.º Mapa Arco-Íris relativo a este ano. E revela que há vários países europeus que vontade política de proteger os direitos humanos das pessoas LGBTI, como é o caso de Malta, a Islândia e da Bélgica. Mas também mostra que há discursos de ódio em proliferar em vários Estados. Nesta edição, Portugal foi o 10.º país (em 49 analisados) com maior proteção das pessoas LGBTI, tendo subido uma posição face ao ano passado.

Ao analisar as leis e políticas de 49 países europeus, a ILGA-Europa concluiu que “embora haja líderes autoritários a usar as pessoas LGBTI como bode expiatório para mobilizar os seus eleitorados, há outros países que demonstram, pelo contrário, uma forte vontade política de honrar os compromissos de promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTI”, lê-se no comunicado publicado a 15 de maio.

Olhando para a igualdade, a não discriminação, a família, crimes e discursos de ódio, reconhecimento legal de género (entre outros fatores), esta análise revela que Malta continua a ser o país com maior proteção LGBTI na Europa, pelo nono ano consecutivo (com 88 pontos) A Islândia deu o salto para o segundo lugar em 2024, com 83 pontos, e a Bélgica ocupa agora o terceiro lugar (pontuação de 78).

Este ano, Portugal passou a ocupar o top 10 nesta ranking LGBTI na Europa, com 67,14 pontos. Assim, subiu um lugar face a edição de 2023 e também aumentou cerca de 5 pontos na classificação, depois de ter entrado em vigor, em março de 2024, a lei que que proíbe e criminaliza práticas de conversão sexual contra pessoas LGBT+.

No extremo oposto da escala do Mapa Arco-Íris 2024 está a Rússia (2 pontos), Azerbaijão (2) e a Turquia (5). “A Rússia perdeu 7 pontos e caiu 3 posições devido à legislação que proíbe o reconhecimento legal de género e cuidados de saúde específicos para pessoas trans”, explicam ainda no documento.

Quais os países da Europa que tiverem maiores avanços pelos direitos LGBT?

A Grécia, Alemanha, Islândia, Estónia e o Liechtenstein deram alguns dos maiores saltos na classificação do Mapa Arco-Íris. “Tanto a Estónia como a Grécia alteraram as suas leis para permitir que casais do mesmo sexo casassem e adotassem crianças. Além disso, a Grécia também preencheu as lacunas na sua legislação antidiscriminação para proteger plenamente as pessoas LGBTI, enquanto Liechtenstein alargou os direitos de adoção a casais do mesmo sexo”, esclarecem. De notar ainda que Alemanha proibiu crimes de ódio baseados na orientação sexual, identidade de género e características sexuais.

Por outro lado, Montenegro perdeu o maior número de pontos (-13), caindo 9 lugares para a 21ª posição. Isto porque não conseguiu adotar um novo plano de ação para a igualdade ou introduzir políticas atualizadas em matéria de asilo e crimes de ódio.  Também os governos de Espanha, Eslovénia, Finlândia ou da Suécia não conseguiram renovar os seus planos de ação para proteger mais as pessoas LGBTI.

Direitos LBGTI
ILGA- Europa

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