Ricardo Salgado detido, confirma o Ministério Público

Ricardo Salgado foi detido esta manhã, acaba de confirmar o Ministério Público. O antigo presidente do BES foi detido na sua casa, no Estoril, e vai ser ouvido em Tribunal, no âmbito da Operação Monte Branco, que está relacionada com um alegado esquema de fuga ao fisco e branqueamento de capitais.

"No âmbito do Processo Monte Branco, o Ministério Público (DCIAP) tem vindo a realizar várias diligências que culminaram com a detenção de Ricardo Salgado no dia de hoje", informa a Procuradoria-Geral da República em comunicado. "O detido será presente ao juiz de instrução criminal", revela ainda o gabinete da PGR.

O antigo presidente executivo do BES foi detido numa operação desencadeada pelo Ministério Público com o apoio de inspetores tributários e liderada pelo juiz Carlos Alexandre.

Buscas na sede do GES e em Miami

Ontem, o Ministério Público esteve na sede do Grupo Espírito Santo (GES), onde funciona o conselho superior que reúne os cinco ramos da família. E o regulador dos EUA apareceu numa subsidiária do BES em Miami. O Público diz que ao que tudo indica o supervisor norte-americano queria investigar operações com as subsidiárias do BES do Panamá e da Venezuela, enquanto o Ministério Público português fez buscas durante a tarde desta quarta-feira na sede do grupo, na Rua de São Bernardo, onde funciona o conselho superior que reúne os cinco ramos da família. Também visitou sociedades ligadas à família ou empresas que tiveram ou têm relações comerciais com o GES, noticia o mesmo diário.

A operação Monte Branco, recorde-se, está relacionada com um alegado esquema de fuga ao fisco e branqueamento de capitais através da Akoya, sociedade suíça de gestão de fortunas detida por dois dos arguidos neste processo, Michel Canals e Nicolas Figueiredo, antigos quadros do banco suíço UBS, além de Álvaro Sobrinho, presidente não executivo do BES Angola.

Segundo o Ministério Público, em causa está um conjunto de movimentos financeiros, ocorridos entre 2006 e 2012, realizados no quadro de um esquema de ocultação da origem dos fundos e da sua conversão em numerário, abrangendo montantes, na totalidade, "superiores a 30 milhões de euros".

Monte Branco em investigação desde 2011

O caso começou a ser investigado tendo por base factos identificados na investigação do caso BPN e factos descobertos por via da prevenção do branqueamento de capitais. Trata-se de uma investigação do circuito financeiro entre gestores de fortunas suíços e centenas de clientes portugueses, e a utilização de contas do suspeito Francisco Franco Canas, em particular junto do BPN IFI.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a investigar o processo 'Monte Branco' desde junho de 2011, um caso de fraude fiscal e branqueamento de capitais que já levou à detenção, em maio, de quatro banqueiros portugueses e suíços.

O caso começou a ser investigado tendo por base factos identificados na investigação do caso BPN e factos descobertos por via da prevenção do branqueamento de capitais. Trata-se de uma investigação do circuito financeiro entre gestores de fortunas suíços e os seus clientes portugueses, e a utilização de contas do suspeito Francisco Franco Canas, em particular junto do BPN IFI. Teve por base factos identificados na investigação do caso BPN e factos descobertos por via da prevenção do branqueamento de capitais.

Salgado já tinha sido ouvido pelo DCIAP em 2012

No processo, foram identificados fluxos financeiros, desde 2006, já com utilização da conta BPN IFI que atingem cerca de 200 milhões de euros. Várias personalidades da vida política, económica e desportiva portuguesa já foram ouvidos, citados e apanhados nas malhas do processo 'Monte Branco' que é considerado o maior caso de fraude fiscal e branqueamento de capitais de sempre em Portugal.

O presidente executivo do BES foi ouvido no final de 2012 no DCIAP no âmbito da operação que investiga um conjunto de movimentos financeiros ocorridos entre 2006 e 2012, por suspeitas de branqueamento de capitais e fraude fiscal. Num despacho, a PGR disse já que Ricardo Salgado não é suspeito, nem havia indícios à data para lhe imputar prática de ilícito fiscal. Na altura, quanto às notícias sobre a sua adesão ao programa RERT (regularização de capitais no estrangeiro) e retificações da declaração de rendimentos, o presidente executivo do BES falou pela primeira vez do assunto, deixando uma garantia: "Nunca fugi aos impostos nem sou suspeito disso ou de qualquer outra coisa".

Ricardo Salgado nunca deu explicações públicas sobre as transferências feitas pelo construtor José Guilherme para a Savoices, a sua sociedade offshore. Nem perante a família esclareceu a razão destes rendimentos, que não foram de 8,5 milhões de euros [montante avançado na altura], mas sim 14 milhões. Este dinheiro foi a razão por que teve de corrigir a sua declaração de IRS de 2011, e que o obrigaram a aderir ao RERT, em 2012.

O então presidente do BES teve de dar explicações ao Banco de Portugal e ao DCIAP. Terá dado a simples explicação: foi uma oferta em dinheiro de um construtor agradecido pelos conselhos do banqueiro e é um ato com enquadramento jurídico e nome ("liberalidade"), explicou no livro "O Último Banqueiro", da autoria das jornalistas Maria João Gago e Maria João Babo.

Privatizações da EDP e REN sob investigação

Três anos depois, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) continua no terreno com a "Operação Monte Branco", que também já deu origem, no âmbito de escutas efetuadas, a um outro inquérito para investigar as privatizações da EDP e da REN. Em causa está a conduta de alguns assessores financeiros do Estado que conduziram o processo, sob os quais recaem suspeitas de tráfico de influências, abuso de informação e ganhos ilícitos. Em causa está a investigação sobre o processo de venda em 2008 de ações da EDP, transação que envolveu o BES Vida e em que há suspeitas de crimes contra o mercado. O BESI foi uma das entidades que montou a operação de entrada em bolsa da EDP Renováveis. Entre os arguidos contam-se José Maria Ricciardi e Amílcal Morais Pires.

PGR investiga crise no BES

Já na semana passada, a Procuradoria-Geral da República anunciou hoje que abriu vários inquéritos relacionados com a crise no Banco Espírito Santo (BES), tendo começado a investigar o caso antes da divulgação das notícias das últimas semanas.

"Existem inquéritos em curso relacionados com esta matéria e que são até anteriores às notícias das últimas semanas", disse ao Económico fonte oficial da PGR. De acordo com a mesma fonte, o Ministério Público está a acompanhar "a situação, coligindo, desde a primeira hora, todos os elementos que têm vindo a público e analisando a eventual relevância penal dos mesmos".

Escusando-se a avançar mais pormenores sobre as investigações em curso, a mesma fonte da PGR referiu que "o Ministério Público tem levado a cabo todas as diligências que se mostram pertinentes à descoberta da verdade e não deixará de continuar a fazê-lo". Adiantou ainda que o DCIAP vem mantendo contactos com as entidades reguladoras [Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e Banco de Portugal], não tendo, até ao momento, recebido quaisquer denúncias de particulares que se considerem lesados".

Banco de Portugal e Passos Coelho garantem solidez do BES

Nas últimas semanas, foram sendo tornados públicos vários problemas em empresas da área não financeira do GES, que têm levantado receios de contágio ao BES, cuja gestão acabou de mudar de mãos. O novo presidente executivo do BES, Vítor Bento, que substituiu o líder histórico Ricardo Salgado, disse na semana passada - no dia em que entrou em funções -que a prioridade no banco é "reconquistar a confiança dos mercados" e pôr fim à especulação.

O Banco de Portugal já veio várias vezes a público garantir a solidez financeira do BES, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, também já tranquilizou os depositantes do banco.