Eleições: impostos não sobem em 2015

Os portugueses podem estar descansados porque, pelo menos, em 2015 não vão sofrer um novo agravamento fiscal. O Governo já decidiu que não vai subir os impostos em ano eleitoral. Passos Coelho (PSD) e Paulo Portas (CDS-PP) já chegaram a acordo e o que está em cima da mesa é não tocar no IVA e fazer pequenos ajustes no IRS, mas sem sobretaxa.

O Expresso noticia que a decisão de evitar subir impostos no Orçamento de 2015 está politicamente fechada no Governo. Salvo se registe um desvio brutal - que coloque o país em risco de ser penalizado por défice excessivo, é ponto de acordo dentro do Executivo que o próximo Orçamento do Estado (OE) deve "poupar" os eleitores de novas subidas de impostos.

Até as eleições, o Governo de Passos Coelho não quer arriscar nem mais um cartão vermelho do Tribunal Constitucional, segundo escreve o jornal. O impacto orçamental destE recuo é significativo (150 milhões do aumento do IVA e 100 milhões do agravamento da TSU, que somados com os 372 milhões da Contribuição de Solidariedade somam mais de 600 milhões de euros).

Para compensar, o Executivo conta com boas evoluções do desemprego, da receita fiscal e da economia e com um maior controlo da despesa dos ministérios. “Os buracos tapam-se”, afirmou ao Expresso um alto responsável do PSD.

A comissão de reforma do IRS prevê uma alteração nas regras de cálculo do imposto e é aqui que o Executivo ainda tentará encontrar margem para aliviar o imposto que o CDS se comprometeu publicamente a baixar.

No arranque do ano eleitoral, Passos Coelho tem a perfeita noção da importância de manter a coligação com boa saúde. Ir a votos com o seu atual parceiro é uma prioridade política para o PM, até porque sabe que o valor do CDS (de Portas) nas urnas pode ser o fator decisivo no resultado das legislativas.