Impostos do imobiliário contribuem para carga fiscal em máximos de 22 anos

A carga fiscal sobre os contribuintes portugueses atingiu em 2017 o valor mais elevado desde 1995. No total, o Estado conseguiu no ano passado 67 mil milhões de euros em receita de impostos, (equivalente a 34,7% do PIB) mais 3,4 mi milhões do que em 2016.  Sobressai o aumento de 31,6% da receita arrecadada com o imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT), bem como as receitas com o IMI, que subiram 8,7%, sobretudo devido à cobrança do adicional deste imposto. Já o IRS rendeu menos.

Apesar deste recorde da carga fiscal, Portugal não tem dos valores mais elevados quando comparado com os outros países europeus. Tal como mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados esta terça-feira, retirando os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, o peso fiscal em Portugal é de 34,6%, quando a média da União Europeia atinge os 39,3%.

"Em 2017, Portugal foi o 12.º país com menor carga fiscal, um pouco acima de Espanha (33,9%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (39,2%) e Itália (42,2%)," assinala o organismo de estatísticas. A Dinamarca é o país que apresenta uma carga fiscal mais elevada (chegou aos 47,1%), enquanto a Irlanda tem o peso mais baixo: 22,6%.

O peso de cada imposto 

• IMI A receita do IMI engordou 8,7%, sendo que esta subida deve-se sobretudo à chegado do Adicional ao IMI, que rendeu 129,9 milhões de euros em 2017. No total, foram pagos 1,6 mil milhões de euros.
• IMT O bom momento que vive o mercado imobiliário fez a receita do IMT disparar de 639,51 milhões em 2016 para 841,5 milhões de euros no ano passado (mais 31,6%).
• Selo É um dos impostos mais invisíveis mas pesa no bolso dos particulares e empresas nas mais variadas circunstâncias, já que incide sobre os prémios de seguro, prémios de jogo ou aplicações financeiras. Rendeu 1,25 mil milhões de euros (mais 4,3%)
• IRC A receita do imposto que incide sobre os lucros das empresas aumentou 10,2% no ano passado, atingindo os 5,95 mil milhões de euros. O aumento das auto-liquidações e dos pagamentos por conta explicam a subida.
• IRS Depois do IVA, o IRS é o imposto que mais dinheiro faz entrar nos cofres do Estado. No ano passado foi responsável por 12,62 mil milhões de euros, valor que está 5 milhões abaixo do cobrado em 2016. A descida deve-se à diminuição das sobretaxa e das retenções na fonte associadas aos rendimentos de capital (juros de depósitos).
• IVA Este imposto rendeu 16,8 mil milhões de euros em 2017, um aumento de 6,4% face a 2016, motivado por um maior consumo das famílias.
• O imposto sobre o tabaco pesa 5,3% da receita dos impostos indiretos e em 2017 aumentou 4% para os 1,54 mil milhões de euros. A subida deve-se essencialmente ao agravamento das taxas já que o consumo de cigarros até diminuiu.
• O imposto sobre as bebidas alcoólicas foi responsável por 227,1 milhões de euros de receita. No ano passado o IABA passou a abranger também os refrigerantes e bebidas açucaradas.
• ISP O imposto que os automobilistas pagam cada vez que vão a uma bomba de gasolina é, entre os indiretos, o segundo que mais gera receita. Em 2017, subiu 2,4% para os 3,49 mil milhões de euro,sendo esta evolução explicada pelo aumento das taxas.
• A receita do imposto sobre veículos aumentou 12,7% para os 774,5 milhões de euros, o que se deve à subida do número de carros vendidos.