Jovens até aos 23 anos podem usar passe gratuito

A mobilidade sustentável ganhou um novo impulso em Portugal com o lançamento do passe gratuito para os jovens até aos 23 anos, uma medida inovadora que já está disponível para utilização. Este benefício, que não discrimina entre estudantes e não estudantes, representa um marco importante na promoção de hábitos de transporte mais ecológicos e inclusivos.

Integrado no Pacote Mobilidade Verde, aprovado em outubro passado, este programa conta com um investimento significativo de 40 milhões de euros e tem como objetivo beneficiar cerca de 240 mil jovens. 

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, sublinha que esta iniciativa é mais do que um alívio financeiro: é um convite para que os jovens adotem a mobilidade verde como uma escolha de vida, ajudando a reduzir barreiras e a criar mais oportunidades para todos. Neste guia, exploramos tudo o que precisas de saber sobre como aderir a esta medida e aproveitar ao máximo o passe gratuito.

O que é o passe gratuito para jovens?

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É o novo título de transporte para todos os jovens até aos 23 anos, totalmente gratuito. A medida integra o Pacote Mobilidade Verde, que foi aprovado em Conselho de Ministros no início de outubro. Na prática, são alargadas as condições de atribuição dos passes já existentes destinados aos mais novos, denominados como sub18+TP e sub23+TP.

Os jovens trabalhadores também podem beneficiar da medida. A única condição é ter até 23 anos. A medida é ainda alargada aos jovens até aos 24 anos que frequentam cursos com ciclo de estudos integrado, como Arquitetura e Urbanismo, Ciências Farmacêuticas, Medicina, Medicina Dentária e Medicina Veterinária. 

Se trabalhares ou estudares fora da área metropolitana onde resides vais precisas de um passe que cubra mais do que uma área metropolitana ou comunidade intermunicipal. Além disso, deve conseguir provar que vives e estudas (ou trabalhas) em regiões vizinhas. 

Imaginemos um caso de um estudante que mora em Penafiel e tem aulas ou trabalha no Porto: como Penafiel não pertence à Área Metropolitana do Porto, precisa de apresentar o comprovativo de morada e uma declaração da tua escola ou trabalho. Não é nenhum quebra-cabeça, mas vale a pena estar atento.

Quais os documentos necessários para obter o passe grátis?

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Os documentos necessários para ter o passe grátis são os seguintes:

• Cartão de Cidadão: na maioria dos casos, é o único documento necessário para comprovar a idade;
• Comprovativo de morada: pode ser solicitado se o local de residência for determinante para a área abrangida pelo passe;
• Declaração de matrícula: caso estejas a estudar, será necessária uma declaração que comprove a tua inscrição numa instituição de ensino;
• Documento do local de trabalho: se trabalhas, pode ser exigido um comprovativo da tua relação laboral.

O título pode ser emitido em bilheteiras da CP, lojas Andante ou Navegante. Apresenta o cartão de cidadão para comprovar a tua idade. A ativação e o carregamento podem ser feitos nas bilheteiras ou diretamente via aplicação móvel do Andante ou do Navegante.

Mesmo sendo gratuito, vais precisar de carregar a mensalidade todos os meses, seguindo o mesmo processo dos outros passes. A renovação pode ser feita nas bilheteiras, nas lojas Andante, através das máquinas automáticas ou na app do Navegante, no caso dos passes Navegante. O título deixa de ser válido a partir do último dia do mês em que completas 24 anos.

Todos os jovens com idade até aos 23 anos, inclusive, já podem ativar e carregar gratuitamente o passe na 'app' Navegante para viajarem em dezembro na região de Lisboa.

Onde utilizar o passe gratuito?

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O passe gratuito é válido em várias redes de transporte, o que garante mesmo uma mobilidade abrangente. Podes utilizá-lo na rede da CP, no Metro do Porto (Andante) e no Metropolitano de Lisboa (Navegante). Além disso, o título também é aceite em redes de autocarros como a STCP e a Unir, no Porto, e a Carris, em Lisboa.

É igualmente válido nas áreas geográficas das comunidades intermunicipais que dispõem de títulos mensais de área ou de rede, garantindo uma solução prática para quem se desloca regularmente.

Não pode, no entanto, ser conciliável com o passe ferroviário verde, que custa 20 euros, independentemente da idade dos clientes. Os jovens até aos 23 anos também podem beneficiar da medida, mas necessitam de emitir um cartão da CP e pagar a mensalidade prevista.