A decisão de pequenos bancos alemães começarem a cobrar pelos depósitos, devido às taxas de juro negativas, ameaçou abrir a caixa de pandora a nível internacional, nomeadamente no mercado nacional. Mas o supervisor do setor financeiro português já veio clarificar que "em Portugal, a taxa de remuneração de um depósito não pode, em quaisquer circunstâncias, ser negativa".
A garantia foi dada por fonte oficial do Banco de Portugal (BdP) ao Jornal de Negócios e surge depois de ter sido conhecido recentemente que o pequeno banco cooperativo Raiffeisen Gmund am Tegernsee, Alemanha, decidiu começar a cobrar uma taxa de custódia de -0.40% pelos depósitos acima dos 100 mil euros. Em 2014, um outro banco do mesmo tipo, o Skatbank, já havia optado por penalizar os depositantes.
Havendo o temor de que mais bancos sigam o exemplo, nomeadamente na Alemanha, o Banco de Portugal, citado pelo jornal, frisa que "todos os depósitos bancários, sejam depósitos simples (a taxa fixa ou a taxa variável) ou depósitos indexados e duais, têm assegurado o reembolso do capital depositado, no termo do prazo do depósito, ou em caso de mobilização antecipada do depósito, se esta possibilidade estiver prevista no contrato".
E o supervisor acrescenta que essa regra "não depende do tipo de cliente que constitui o depósito".
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