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Ministério da Defesa tem 200 prédios militares para vender

O Convento de Santa Clara, em Coimbra, vai ser parcialmente usado como hotel. / Diário de Notícias/Lusa
O Convento de Santa Clara, em Coimbra, vai ser parcialmente usado como hotel. / Diário de Notícias/Lusa
Autor: Redação

Esta pode ser uma oportunidade única de negócio para os investidores imobiliários, portugueses e estrangeiros, que continuam a olhar para Portugal como destino de eleição para apostar no setor. Em causa estão cerca de 200 prédios militares que o Ministério da Defesa quer vender.

Entre eles estão, por exemplo, o Convento de Santa Clara, em Coimbra, o Quartel do Carmo, na Horta, o Palácio e Quinta de Caxias, em Oeiras, e o Convento de Santo António dos Capuchos (antigo hospital militar), em Leiria. “Não se conhecem ainda datas para hasta pública que possa ocorrer no corrente ano”, disse o Ministério da Defesa, salientando que aqueles imóveis foram incluídos no projeto REVIVE - gerido com os da Economia, Finanças e Cultura, em que se procura investimento privado para desenvolver projetos turísticos em imóveis históricos.

Segundo o Diário de Notícias, fortes, moradias, faróis, quartéis como o de São Brás (Porto), terrenos, depósitos de combustíveis e carreiras de tiro são alguns dos vários tipos de prédios militares que caracterizam a centena e meia disponível no mercado em localidades como Almada, Estremoz, Faro, Horta, Vila Praia da Vitória (ilha Terceira), Lisboa, Paços de Ferreira, Penafiel, Oeiras, Setúbal, Figueira da Foz, Viseu ou Vila Real.

Vendidos três edifícios em 2016

No ano passado foram vendidos três edifícios e cedidos outros três. Foram transacionados o Hospital da Marinha (Lisboa, por 17,9 milhões de euros), um edifício do Exército junto à Sé (Lisboa, sete milhões) e a Bateria de Albarquel (Setúbal, 2,2 milhões) e foram cedidos a ala sul da Manutenção Militar (Lisboa, por 50 anos e 7,1 milhões de euros), o Torreão e a ala oeste da Praça do Comércio (Lisboa, por 45 anos e 387,3 mil euros) e o Forte de Santa Catarina (Figueira da Foz, por 45 anos e 270 euros mensais).

Ao todo, o Estado faturou em 2016 cerca de 35 milhões de euros, dos quais 5% para os cofres das Finanças e os restantes para o Ministério da Defesa, escreve a publicação.

Previsão de 834 milhões de euros

O primeiro diploma relativo a esta matéria, então chamado Lei de Programação de Infraestruturas Militares (LPIM), foi aprovado em 2008, tendo sido disponibilizados 195 edifícios.

O documento previa obter 834 milhões de euros num horizonte de 12 anos para modernizar quartéis e bases militares, bem como financiar o referido fundo de pensões dos militares numa média aproximada de 30 milhões de euros anuais (num total de 334 milhões). O valor restante estava distribuído pelos serviços centrais do Ministério da Defesa (92 milhões), pela Marinha (80 milhões), pelo Exército (218 milhões) e Força Aérea (108 milhões).

Mas as experiências anteriores e em alturas de crise nos setores imobiliário, económico e financeiro, não aconselhavam esse otimismo, pois a necessidade de o Estado obter dinheiro por essa via levava os potenciais compradores a oferecerem verbas bem inferiores ao valor do património em causa.

Agora, passados oito anos e tendo sido acrescentados novos edifícios à lista do património disponível – em 2015 eram 220 em 56 municípios – para alienação, o montante global obtido rondou os 150 milhões de euros e a quase totalidade veio do próprio Estado, desde câmaras municipais à Estamo, empresa que gere o património imobiliário público e foi o principal comprador.

De acordo com dados oficiais dos três ramos das Forças Armadas, a Marinha e a Autoridade Marítima Nacional têm a seu cargo 1.294 edifícios (dos quais 457 são casas do Estado) e 19 áreas de servidão militar. O Exército é responsável por 399 prédios militares, 931 casas do Estado e 118 servidões militares, e a Força Aérea gere 184 prédios militares – três dos quais no estado norte-americano do Ohio – e 16 servidões militares.