Revisão constitucional

Revisão constitucional: habitação faz parte das alterações propostas

Hoje, vive-se um momento em que incerteza é a palavra de ordem, dentro e fora do país. Ninguém sabe ao certo quando se vai atingir o pico da inflação, até que patamar os juros podem subir, como vai evoluir a crise energética ou até onde a guerra da Ucrânia poderá escalar. A somar a este contexto, juntou-se uma nova variável de instabilidade no plano nacional: uma polémica revisão constitucional, 17 anos depois de se realizar a última em 2005. Lançado pelo Chega, o processo conta  com propostas de alteração à Constituição Portuguesa de todos os oito partidos com assento parlamentar.
Aveiro: Forte da Barra e Palacete dos Condes Dias Garcia serão transformados em unidades hoteleiras

Aveiro: Forte da Barra e Palacete dos Condes Dias Garcia serão transformados em unidades hoteleiras

Dois emblemáticos imóveis públicos, no distrito de Aveiro, vão ganhar uma nova vida, renascendo como unidades hoteleiras pelas mãos de investidores privados. Ao abrigo do programa Revive, o Governo assinou, na passada quinta-feira, dia 20 de outubro de 2020, os contratos de concessão para a reabilitação e exploração turística do Palacete dos Condes Dias Garcia, em S. João da Madeira, e, ainda, do Forte da Barra de Aveiro, em Ílhavo. Ambas as concessões vigoram por um período de 50 anos.
Programa Revive vai continuar a apoiar projetos de reabilitação e valorização de património do Estado

Programa Revive vai continuar a apoiar projetos de reabilitação e valorização de património do Estado

O Governo aprovou, até ao final de 2019, projetos de reabilitação de edifícios e espaços públicos, no âmbito do programa Revive, no valor de 855 milhões de euros, dos quais apenas 263 milhões de euros foram executados. A informação consta do projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, a que a Lusa teve acesso.
Amianto nos edifícios públicos: Parlamento pressiona Governo a tomar medidas

Amianto nos edifícios públicos: Parlamento pressiona Governo a tomar medidas

O uso de amianto na construção tem vindo a suscitar polémica e preocupação, nos últimos anos, a nível internacional e também em Portugal, pelos efeitos negativos que tem para a saúde de quem ocupa esses espaços. Esta terça-feira, dia 3 de dezembro de 2019, o tema volta ao Parlamento português, com os deputados - desde a esquerda à direita - a quererem pressionar o Governo para tomar medidas urgentes quanto remoção e fim aplicação deste material nos edifícios públicos.
RTP gasta três milhões de euros com arrendamento e manutenção de edifícios

RTP gasta três milhões de euros com arrendamento e manutenção de edifícios

A RTP gastou mais de três milhões de euros no ano passado com o arrendamento e com a conservação de edifícios. Os custos com a reparação e conservação de espaços ascendeu aos 808.000 euros enquanto as rendas de edifícios totalizaram 698.000 euros, sendo que a este valor é preciso juntar os 1,5 milhões de euros pagos pelo edifício-sede, em Lisboa, em sistema de leasing financeiro.