O Plano Diretor Municipal (PDM) de Cascais foi alterado, em 2014, para acolher um grande projeto imobiliário na zona de Birre. Em causa estava a construção academia da Fundação Aga Khan, que afinal nunca chegou a avançar. Mas a passagem dos terrenos, de qualificação agrícola para urbana, sim que aconteceu. Agora, o caso está a ser investigado pela Unidade Nacional contra a Corrupção da Polícia Judiciária e pelo DIAP de Lisboa, por suspeitas de "instrumentalização" da Fundação Aga Khan para justificar esta alteração no PDM de Cascais.
O município de Cascais, a fundação Aga Khan (organização não governamental e não confessional, promovida pelo princípe ismaelita) e o dono do terreno - o fundo imobiliário Lusofundo - chegaram mesmo a assinar um memorando de entendimento em 2014. Mas pelo caminho a fundação recuou na ideia. Só que o proprietário do terreno não.
Há duas semanas, além de buscas à Câmara de Cascais, a Judiciária fez ainda buscas na Norfin, entidade gestora do fundo Lusofundo, e na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, conta o Diário de Notícias.
As suspeitas à volta de todo o projeto começaram logo em 2014, aquando da assinatura do memorando, que previa uma reclassificação da área, "permitindo utilizações diferentes das atualmente em vigor". "A operação urbanística visa a criação de lotes urbanos e/ou parcelas independentes, compostos por uma área de construção aproximada de 160 mil m2", referia ainda o documento.
Em novembro de 2015, já depois de o presidente da câmara ter anunciado a saída do compromisso da Fundação Aga Khan, a Norfin avançou na mesma com um pedido de licenciamento para os terrenos, como consta do Relatório e Contas da Lusofundo de 2015. No documento, refere-se que o "processo de negociação" entre o fundo e a fundação Aga Khan "foi concluído sem se ter obtido uma base de entendimento viável para as partes interessadas", acrescentando-se que a 3 de novembro "deu entrada nos serviços municipais o processo de licenciamento da operação de loteamento".
Mas, por que motivo é que a Fundação Aga Khan desistiu do projeto? Questionada pelo DN, a fundação declarou que a "desistência ficou a dever-se ao facto de, a dada altura do processo, se ter apercebido de que uma parte das forças vivas locais não apoiava qualquer tipo de construção naquele local".
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