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Polémica residência para estudantes no Morro da Sé do Porto vai avançar

Projeto, parado há anos, é agora retomado pela Porto Vivo, através de uma concessão a privados por 40 anos.

Wikimedia commons
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Autor: Redação

A residência de estudantes projetada há anos para o Morro da Sé, no Porto, está em vias de ganhar forma. O projeto é agora retomado pela Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), através da concessão a privados por um período de 40 anos, segundo o modelo contemplado no Instrumento de Gestão Previsional 2020-2024 da empresa. Por outro lado, está prevista uma nova unidade de alojamento turístico. Com a celebração destes dois contratos, é calculada uma receita de 3,5 milhões de euros em 2020.

"Serão lançados dois concursos públicos (...) para a celebração de dois contratos de reabilitação urbana, um para a parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia, que terá como objecto uma residência de estudantes”, e um outro “para parte da unidade de intervenção do quarteirão dos Pelames, que inclui uma unidade de alojamento turístico”, diz o documento citado pela Lusa.

A Porto Vivo refere também que os trabalhos nas operações do Morro da Sé, que ainda não estavam concluídos, foram reiniciados em março de 2019, entre os quais consta o lançamento dos procedimentos para a celebração destes dois contratos de reabilitação urbana.

No caso da residência de estudantes, a operação inclui a reabilitação de 22 edifícios, enquanto o empreendimento turístico pressupõe uma intervenção em quatro imóveis.

Organismo da Unesco alertou para riscos do projeto

Segundo  a Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) disse à Lusa, o projeto da residência de estudantes foi aprovado em 2009, condicionado à realização de escavações arqueológicas e pequenos ajustes do projeto. Já o projeto da unidade de alojamento turístico foi aprovado em 2010, condicionado a trabalhos arqueológicos.

O Morro da Sé, tal como recorda a agência de notícias, era um dos projetos que levantava dúvidas ao ICOMOS - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, que no último relatório técnico sobre a situação do Centro Histórico do Porto, área classificada como Património da Humanidade pela UNESCO, alertava para a necessidade de analisar em detalhe o projeto.

O organismo consultivo da UNESCO para o património avisava que era necessário evitar demolições e “fachadismo”, como ocorreu em outros bairros como as “Cardosas” e “D. João I/Casa Forte”, promovido pela mesma entidade. Segundo o mesmo relatório, a residência de estudantes, a desenvolver numa área de cerca de 7.000 metros quadrados, prevê a criação de 100 quartos, com uma capacidade de 120 pessoas.