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Conservatório Nacional vai para obras: lançado concurso público de 13 milhões

Em causa está a realização das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.

Autor: Lusa

A Parque Escolar lançou um novo concurso público para a realização das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, no valor de 13 milhões de euros. O prazo de execução para a requalificação do edifício é de 22 meses.

“Foi publicado, em Diário da República, o aviso de lançamento do novo concurso público internacional para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação” do edifício histórico, situado no Bairro Alto, revelou à Lusa Catarina Frazão, da secretaria-geral da Parque Escolar.

O valor da obra está avaliado em 13.095.000 euros, mais 1,5 milhões que o anterior: “O valor do anterior concurso foi 10.580.000,00€”, disse Catarina Frazão, acrescentando que o prazo de execução para a requalificação do edifício é de 22 meses.

A luta dos professores e alunos pela reabilitação do edifício centenário começou no mandato do anterior ministro da Educação, Nuno Crato. Já com Tiago Brandão Rodrigues foi lançado, em junho de 2018, o primeiro concurso público internacional, que ficou deserto. “Uma situação comum no mercado de obras públicas nos últimos anos”, refere Parque Escolar em comunicado.

A situação obrigou ao lançamento de um novo concurso, com reajustamento do preço base às condições do mercado, tendo surgido interessados em realizar a obra. No entanto, “o contrato de empreitada para a execução acabou por ser objeto de resolução sancionatória pela Parque Escolar, na sequência do abandono total e unilateral dos trabalhos pelo empreiteiro, tendo a Parque Escolar assumido a posse administrativa do edifício”.

Foi por isso necessário atualizar as peças do projeto para o lançamento de um novo concurso público, “que agora se concretiza com o anúncio de procedimento”, acrescenta a Parque Escolar.

“A reabilitação do edifício das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional constitui uma prioridade de investimento do Ministério da Educação, que, neste sentido, tem desenvolvido um longo trabalho para a sua concretização, nomeadamente aquando da definição de um programa funcional em conjunto com as direções das referidas escolas artísticas”, afirma a secretaria-geral da Parque Escolar.

O processo da reabilitação do edifício obrigou à reinstalação da Escola de Música, que permanece temporariamente em instalações emprestadas da Escola Secundária Marques de Pombal.

Foi também preciso encontrar novos espaços para a prática da dança que estavam a funcionar no edifício do Conservatório Nacional, na Rua dos Caetanos. “As instalações para a prática da dança foram asseguradas através de dois estúdios”, explica Catarina Frazão.