Parque escolar

O Executivo conta com 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para fazer obras em 75 escolas portuguesas. Mas quer ir ainda mais longe. Agora, o Governo de Montenegro está a preparar um pedido de empréstimo de 1.700 milhões de euros ao Banco Europeu de Investimento para alargar a intervenção a 400 escolas.

A Parque Escolar foi criada em 2007 para reabilitar e requalificar as escolas públicas do país.

A Parque Escolar lançou um novo concurso público para a realização das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, no valor de 13 milhões de euros. O prazo de execução para a requalificação do edifício é de 22 meses.

No ano passado, o Estado gastou mais 15 milhões de euros em obras públicas face ao que estava previsto. A conclusão consta de uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos contratos de empreitada que foram assinados por entidades públicas. Mais de 1.500 contratos foram alterados entre 2011 e 2013, com uma redução de 23 milhões nos encargos, o que não significa um “decréscimo efetivo da despesa pública”, refere o TC.

O programa de modernização das escolas secundárias foi a verdadeira galinha dos ovos de ouro para o Grupo Lena. A construtora encaixou mais de 140 milhões com projetos da Parque Escolar, que sustentam agora parte dos indícios de corrupção invocados pela Justiça para deter o administrador Joaquim Barroca e o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Reabilitar e modernizar escolas com financiamento comunitário vai exigir uma autorização do ministro da Educação, do Ensino Superior e do Emprego, Nuno Crato, mas também da Comissão Europeia (CE), sendo que as escolas que foram sujeitas a intervenções há menos de dez anos não podem ter apoios.

A Parque Escolar ainda lidera a lista das instituições públicas que mais contratam em Portugal, sendo que boa parte destas contratações foram ajuste direto. Só em 2014, a instituição liderada por Luís Flores de Carvalho teve um volume de contratações de 1,8 mil milhões de euros através do portal Base, que registou mais de 900 contratos nos últimos cinco anos.

A Parque Escolar (PE) vai ter um reforço de 83,4 milhões de euros no orçamento no próximo ano, um valor que, ainda assim, é insuficiente para concluir as 39 intervenções em curso.

o prémio secil de arquitectura 2012 foi entregue a josé neves, 49 anos, pela requalificação e ampliação da escola básica francisco arruda, em lisboa.

o executivo quer cortar 240,8 milhões de euros na despesa com aquisição de bens de investimento por empresas públicas reclassificadas (epr), dos quais 175,9 milhões de euros na parque escolar.

a parque escolar - empresa pública responsável pela modernização da rede de escolas públicas - já recebeu os 98 milhões de euros de fundos comunitários para fazer face às verbas em dívida a fornecedores e construtoras.

a câmara de lisboa lidera o ranking das entidades que mais adjudicações de obras públicas realizou. em menos de quatro anos, desde final de 2008, a autarquia fechou 944 contratos, no valor de 88,7 milhões de euros.

as obras de modernização que a parque escolar ia fazer em metade das 34 escolas secundárias e que foram suspensas pelo ministro da educação, nuno crato, em agosto do ano passado, só vão começar em 2014.

um relatório da inspecção geral das finanças (igf) concluiu que existem 32 escolas que foram assinaladas pela parque escolar para serem renovadas e que correm o risco de vir a não sofrer obras.

o ministério da educação e ciência garantiu, em declarações ao jornal público, que “não há lugar a indemnizações” para os quatro membros do conselho de administração da empresa pública parque escolar que renunciaram ao cargo, na sexta-feira.

as obras da parque escolar, empresa pública responsável pela requalificação da rede pública de escolas, ficaram cinco vezes e meia mais caras que o valor orçamentado.

a empresa pública parque escolar vai adiar as obras em 20 escolas que já estavam em fase de requalificação por falta de verbas.

o fim das obras de requalificação das escolas ainda em curso e a inexistência de investimento público previsto para novas obras deixam antever a possibilidade de serem despedidos entre 30 a 60 mil trabalhadores.

o sector da construção em portugal é dos mais afectados pela crise, mas o cenário pode piorar ainda mais. em causa está o fim dos trabalhos previstos pela parque escolar.

o sector da construção é dos que mais tem sentido os efeitos da crise. segundo o correio da manhã (cm), apenas o investimento público na reabilitação do parque escolar impediu maiores danos no índice de produção do sector da construção civil, no primeiro trimestre do ano.