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Regresso às aulas: apoios para manuais escolares mantêm-se com a pandemia?

Em vésperas de começar o ano escolar, esta é uma informação relevante para as famílias portuguesas, porque há novidades. Esclarecemos.

Photo by Element5 Digital on Unsplash
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Autor: Redação

O arranque do próximo ano letivo (2020/2021) está agendado para acontecer entre 14 e 17 de setembro. A preparar o regresso às aulas, as famílias portuguesas têm de garantir que os mais pequenos têm material escolar, bem como manuais de estudo, fazendo contas à vida para que o orçamento familiar sofra o menos possível. No ano passado, os agregados tinham a possibilidade de recorrer ao programa de devolução de manuais escolares e entrega de vouchers para os livros escolares. Agora, em plena pandemia, estes apoios continuam a existir? 

Neste artigo, preparado pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news, explicamos-te tudo sobre este assunto.

No ano letivo passado subscrevi o programa de devolução de manuais escolares e entrega de vouchers para os livros escolares. Este ano, com a crise pandémica, o sistema mantem-se ou há alterações?

Este ano letivo temos uma alteração e uma situação idêntica ao do ano transato. Comecemos por esclarecer sobre o que não mudou: emissão de voucher para a atribuição dos manuais escolares.

O calendário para a atribuição de vouchers a alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação foi publicado no início do mês de agosto.

Para teres acesso aos vouchers para a entrega gratuita de manuais escolares deverás entrar na plataforma online e, caso ainda não estejas registada, deves efectuar o registo, confirmando o teu número de contribuinte e com acesso aos teus dados de acesso ao Portal das Finanças para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças.

Na plataforma, cada encarregado de educação pode aceder aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vales correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde pode levantar os manuais. Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados em formato digital. Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.

O que mudou: não há devolução de manuais.

A pandemia da Covid-19 suspendeu, excepcionalmente, a devolução dos manuais escolares. Num ano letivo normal, os manuais integrados no circuito da reutilização são devolvidos no final do ano letivo ou, quando as disciplinas impliquem a realização de exames, do ciclo de estudos. Os encarregados de educação (ou os alunos quando maiores de idade) têm três dias após a publicação das respetivas classificações para proceder à devolução.

Embora aquando da divulgação dessa suspensão (início de julho) alguns encarregados de educação já tivessem entregado os livros, aqueles que ainda não os devolveram devem aguardar pelas instruções da escola, evitando deslocações desnecessárias. Para obter informações, é aconselhável consultares o site da escola ou do agrupamento escolar ou contactar o estabelecimento escolar, por e-mail ou telefone.

Informa-te connosco.

*Conta com o apoio da DECO através do número de telefone 21 371 02 20, do endereço eletrónico decolx@deco.pt. Podes também marcar atendimento via skype. Segue-nos na página de Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Linkedin.