Preço da água a subir? Saber ler a fatura ajuda a poupar

Quando a fatura da água chega à tua casa costumas simplesmente pagá-la sem chegar a lê-la em detalhe? Mesmo quando o valor cobrado é excessivo? Está na hora de perder algum tempo com a leitura da fatura de água, para conheceres realmente o que estás a pagar e como podes minimizar as despesas.

Como ler a fatura da água? A explicação que faltava para reduzir as despesas

A leitura da fatura de água pode ser feita de maneira muito simples. Os dados mais importantes são expressos na primeira página e devem ser lidos de cima para baixo. Consideremos para esta explicação da fatura da água o modelo de fatura proposto pela ERSAR, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

Na fatura de água são fornecidos os dados para pagamento, assim como informações sobre o local de consumo e respetivo abastecimento, o período de faturação e as taxas cobradas pela companhia.

Por partes, podemos ver na fatura da água da imagem:

1. As entidades prestadoras do serviço de água e do serviço de resíduos: através de logótipos, números de telefone, do piquete e correio eletrónico.
2. Informação relativa à fatura e ao titular da conta da água: número de utilizador, NIF (Número de Contribuinte), número da fatura, valor a pagar/receber, nº do documento e data de emissão e data limite de pagamento;
3. Dados do local de consumo: pode ser diferente da morada de faturação;
4. Tipo de tarifário: doméstico/não doméstico, social ou família numerosa;
5. Total da fatura atual (ou resumo da faturação): apresenta o valor a pagar pelo abastecimento de água, saneamento de águas residuais, gestão de resíduos urbanos e IVA;
6. Valor a pagar/receber: valor em dívida com a entidade quando não foram fornecidas as leituras, valor a receber (acerto) e total da fatura atual;
7. Histórico sobre os consumos de água faturados: quanta água foi consumida nos últimos 12 meses (em m³);
8. Leituras/Estimativas: as últimas leituras feitas, com identificação do contador e consumo;
9. Comunicação da leitura da água: período no qual deverás contactar a entidade prestadora do serviço para comunicar a leitura do contador. Deves fornecer a leitura e referência (indicada nesta secção) através de telefone, email ou morada;
10. Mensagens: qualquer tipo de informação/comunicação que a fornecedora queira dar ao cliente. Se for sobre a alteração do tarifário deve ser dada a conhecer até ao mês de dezembro do ano anterior;
11. Meios de pagamento: é possível pagar a fatura da água em qualquer estação de correios (CTT), Multibanco, site do banco, agente Payshop ou balcão de atendimento da entidade prestadora.
12. Detalhes da conta da água: incluídos no verso da fatura, com informações sobre tipo de leitura, dados das leituras anteriores, identificação do contador e discriminação das parcelas a pagar.

Resumo da fatura da água: o que significa?

De todos os pontos indicados em cima, é na secção sobre o resumo da fatura (ou total da fatura atual) que ficam expressas realmente as despesas de água.

Para além do valor a pagar pelo abastecimento de água acrescem os valores relativamente aos serviços de saneamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos. Aos quais teremos ainda de acrescentar o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

Tarifa fixa vs. tarifa variável da conta da água

Segundo a ERSAR, a fatura da água inclui uma tarifa fixa e uma tarifa variável.

• Tarifa fixa na fatura da água (tarifa de disponibilidade): refere-se aos custos da entidade prestadora em disponibilizar o serviço de abastecimento aos clientes. Está relacionada com a dimensão da redes, os equipamentos e infraestruturas de distribuição ou recolha. A tarifa fixa não implica nenhum consumo mínimo.
• Tarifa variável na fatura da água: refere-se ao consumo de água num determinado período. Esse valor pode alterar mediante o escalão de água (em m³) e no caso de terem sido fornecidas ou não as leituras do contador.

Taxas a pagar na fatura da água

Deves ter em consideração que o valor cobrado pelo consumo de água corresponde apenas a 50% do total da fatura. Grande parte da fatura de água diz respeito ao pagamento de taxas à câmara municipal do local de abastecimento:

• Saneamento de águas residuais: inclui uma tarifa fixa relativa à utilização do serviço de saneamento de águas residuais por cada 30 dias e uma tarifa variável, de acordo com o volume de água (em m³) faturada consoante os escalões;
• Resíduos sólidos urbanos: inclui uma tarifa fixa por cada 30 dias e outra variável, relacionada com o volume de água consumido;
• Taxa de IVA sobre a água: ao fornecimento de água é aplicado o IVA - Imposto de Valor Acrescentado, a 6%;
• Taxa de Recursos Hídricos - (TRH):  este instrumento económico-financeiro deve ser pago pelo consumidor quando utiliza os recursos hídricos de maneira desmesurada. A finalidade é incentivar os consumidores a adotar comportamentos mais sustentáveis.

Infelizmente, os consumidores estão obrigados ao pagamento dessas taxas. A única forma do valor ser o mais baixo possível é poupar água ao longo do dia a dia.

Relembramos também que a comunicação de leituras do contador da água contribui para que o valor a pagar corresponda ao consumo real de água durante o mês.

Como fornecer a leitura do contador de água?

O consumo de água indicado na fatura tem tudo a ver com os valores que foram registados pelo contador. Deverás enviar a leitura para que a fatura contenha valores reais e não estimados.

Existem duas formas da entidade prestadora conhecer o consumo do contador:

• Envio da leitura do contador de água por parte do cliente: deves contactar por telefone ou email a entidade e fornecer a leitura do contador de água.
• Leitura do contador de água por agentes: São enviados agentes pela entidade pelo menos duas vezes por ano ao local do consumo. Quando o contador se encontra dentro da tua casa, deves facultar o acesso ao agente que se apresenta devidamente identificado.

Se após duas tentativas o agente não conseguir aceder ao contador, a entidade é obrigada a avisar o cliente - normalmente por carta registada -, para agendar uma nova data e hora para a realização da leitura.

Quando a leitura do contador não é fornecida, a conta da água será feita a partir de uma estimativa assente nos consumos anteriores. Apenas quando for dada a leitura real será feito o acerto.

Como devo ler o contador de água?

Para fornecer a leitura é preciso saber exatamente como ler o contador de água. Este aparelho mostra uma série de números que correspondem ao consumo de água (em m³).

Na maioria dos contadores existem um conjunto de quadrados a preto com números brancos ou quadrados brancos com números pretos. Depois são apresentados números em vermelho. Apenas devem ser fornecidos os dados a preto ou branco, como na imagem.

Os números a vermelho não são importantes para a faturação da água, pois dizem respeito a unidades mais pequenas que o metro cúbico. Podem ser relevantes, contudo, para tentar reduzir o consumo de água na tua casa.

A conta da água em Portugal é igual em todos os concelhos?

Segundo a ERSAR, a conta de água não é igual para todo o país. As despesas com a água variam consoante a distribuição geográfica, a área de abastecimento e a população a que serve. Por sua vez, as taxas também não são idênticas.

Segundo o mais recente estudo da DECO Proteste relativamente aos custos da água em todo o país, continuam a existir muitas disparidades entre os municípios de norte a sul de Portugal. Abaixo podes conhecer os municípios com a conta de água mais cara do país: