Se estás a pensar vender a tua casa com uma agência imobiliária, é muito provável que te perguntem pela certidão de registo predial do imóvel, se é que ainda não o fizeram. Este é um dos documentos mais importantes para a venda e compra de um imóvel uma vez que é a prova legal sobre quem é o proprietário.
Assim, para te ajudar neste processo, preparámos um guia sobre o registo predial online, com tudo o que tens de saber: onde o arranjar, como o fazer e até que custos estão realmente envolvidos. Ninguém disse que vender a casa era fácil, mas estamos aqui para aliviar as dores de cabeça.
Quando é que se deve pedir a certidão permanente de registo predial?
Para efeitos práticos, à partida só deves precisar da certidão permanente predial quando estás em processo de venda de casa. No entanto, deves saber que não precisas de a solicitar sempre que houver um novo pedido. O documento é válido por um período de 6 meses e, estando sempre atualizado, está disponível para consulta através da internet.
Só é possível pedir a certidão permanente do registo predial online?
Não. O mais prático (e barato) é mesmo fazê-lo através do site mas há na verdade quatro locais onde podes pedir o documento:
- Registo Predial Online (site)
- Conservatório do Registo Predial
- Loja do Cidadão
- Espaço Registos
Quem tem de fazer o pedido?
Na verdade, o pedido da certidão permanente de registo predial pode ser feito por qualquer pessoa, desde que com comprovativo de poderes de representação.
Para submeteres o pedido de certidão de registo predial precisas:
- Do nome e do número de contribuinte da pessoa/entidade (NIF ou NIPC) que faz o pedido da certidão
- Informações corretas do imóvel em questão: morada, código-postal e localidade
- Número da descrição do imóvel (que pode estar no registo predial ou em livro)
- Endereço de e-mail para onde o registo predial online deve ser enviado.
Nos casos de pedidos online relembramos que é também necessário cartão de cidadão válido (pedem-te leitura do cartão) e assinatura digital ativa.
Certidão permanente do registo predial online: quanto custa?
Se fizeres o pedido online, este tem um custo de 15€. Ainda assim, esta é a forma mais económica de fazer o pedido, já que se optares por pedir o registo predial de forma presencial o valor é de 20€.
Caso já tenhas um código de acesso válido, poderás consultar o registo predial online sem custos adicionais.
Como pedir o registo predial online?
Para fazeres o pedido da certidão pela internet deves aceder ao site Registo Predial Online e seguir estes passos:
- Clicar em “Criar” na zona de “Certidão Permanente” (em cima à direita);
- Elaborar pedido da certidão permanente com indicação dos teus dados pessoais e os do imóvel em questão;
- Identificar o imóvel de acordo com a informação que tiveres;
- Confirmar o pedido e escolher o método de pagamento;
- Receber o comprovativo de pedido de certidão permanente predial e efetuar o respetivo pagamento.
Como consultar a certidão permanente predial online?
Podes fazer a consulta durante o prazo de 6 meses após receberes o código de acesso. Para visualizar o documento basta aceder uma vez mais ao site do Registo Predial Online e seguir os passos:
- Escolher a opção “Consultar” na zona de “Certidão Permanente” (em cima à direita);
- Introduzir o código recebido;
- Escolher a opção do tipo de consulta que pretendes fazer.
Lembra-te que este código é apenas válido durante os 6 meses em que a certidão está atualizada. E apesar de ser tudo online, o valor do registo predial mantém-se – este código apenas existe quando alguém já fez o pedido oficial e recebeu aprovação do mesmo.
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