o regime das indemnizações por despedimento vai sofrer grandes alterações nos próximos anos. segundo o dinheiro vivo (dv), o governo vai reduzir o número de dias de salário por ano de antiguidade, de 30 para 20, no ano que vem o limite deverá descer para 10 dias ou menos e, quando o fundo empresarial para pagar as indemnizações estiver a funcionar, os trabalhadores vão poder optar por receber parte da sua indemnização ou por transferir a verba para uma conta de poupança para a pensão
de acordo com o dv, esta opção deverá ser estudada, sendo que a proposta do governo terá de estar finalizada até final do primeiro trimestre de 2012. a medida mais arrojada visa tornar o sistema português parecido com o que vigora na áustria, país onde já não existe o regime clássico das indemnizações, ou seja, onde estas já não estão indexadas ao número de anos de casa dos empregados
na prática, cada pessoa tem uma conta individual para a qual as empresas são obrigadas a descontar 1,5% do seu salário bruto, e que os trabalhadores depois transportam consigo de empresa para empresa. de acordo com o dv, o governo português está, além do modelo austríaco, a olhar para outro exemplo internacional semelhante
Salários a subir aumentam poder de compra de trabalhadores em Portugal
A remuneração bruta mensal média por trabalhador em Portugal subiu 3,7% em termos reais no segundo trimestre de 2025, registando o maior crescimento homólogo dos últimos meses. Segundo dados oficiais do INE, a média global das remunerações atingiu 1.741 euros no trimestre terminado em junho de 2025, um aumento de 6% face ao mesmo período de 2024.
OA propõe carreira especial dos Arquitetos da Administração Pública
A Ordem dos Arquitetos (OA) entregou ao Governo da AD e aos Grupos Parlamentares uma proposta para a criação da carreira especial dos Arquitetos da Administração Pública, tendo em vista a valorização das competências específicas que estes profissionais desempenham no setor público.
O que muda na legislação laboral: as propostas do Governo
O anteprojeto de reforma da legislação laboral aprovado pelo Governo, que será negociado com os parceiros sociais, prevê a revisão de “mais de uma centena” de artigos do Código do Trabalho e já foi contestado pelas centrais sindicais. As alterações previstas na proposta — designada "Trabalho XXI" e que o Governo apresentou visam desde a área da parentalidade (com alterações nas licenças parentais, amamentação e luto gestacional) ao trabalho flexível, formação nas empresas
População empregada cresce em Portugal no 2.º trimestre de 2025
A população empregada em Portugal, no 2.º trimestre de 2025, atingiu 5248,3 mil pessoas, um aumento de 1,3% face ao trimestre anterior e de 2,9% comparado com o mesmo período de 2024. Este crescimento reflete a recuperação contínua do mercado de trabalho, apesar dos desafios económicos globais. Segundo o INE, o teletrabalho mantém-se relevante, com 20,9% dos trabalhadores e a taxa de desemprego caiu para 5,9%, menos 0,7 pontos percentuais que no trimestre anterior, evidenciando uma melh
Imigrantes em Portugal correm à formação profissional para ter vistos
A procura de cursos profissionais em Portugal aumentou desde que o Governo anunciou mudanças na lei dos estrangeiros, por ser uma forma dos imigrantes entrarem no país e dos ilegais se regularizarem, além de proporcionarem formação, disse fonte do setor.
Dos contratos às férias: o que pode mudar na lei do trabalho
As alterações à lei laboral já aprovadas pelo Governo têm feito correr muita tinta nos últimos dias. Estão previstas mudanças em mais de 100 artigos do Código do Trabalho que podem mexer com a vida dos contribuintes, antecipando-se novos limites nos contratos de trabalho, compra de férias e até várias mudanças no teletrabalho. Explicamos tudo o que pode mudar na lei do trabalho, que ainda tem de passar pelo crivo do Parlamento.
Custos por hora de trabalho sobem na UE: Portugal acompanha a tendência
No primeiro trimestre de 2025, os custos por hora de trabalho aumentaram 3,4% na Zona Euro e 4,1% na União Europeia (UE), em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo os dados do Eurostat, gabinete de estatísticas da UE, Portugal registou um aumento de 4%.
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