O Governo quer privilegiar a utilização digital dos serviços do Estado e, para isso, pretende aplicar descontos a quem opte por esta forma de atendimento público.
“Os montantes cobrados pelos serviços e organismos da Administração Pública pela prestação de serviços públicos devem ser diferenciados em função dos meios de atendimento utilizados, mediante a aplicação de reduções ao atendimento digital em relação ao valor base cobrado no atendimento presencial” — diz um projeto de decreto-lei do Governo, citado num parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), que foi pedido pelo gabinete do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, escreve na edição desta terça-feira o jornal Público.
O documento citado refere ainda a aplicação de reduções intermédias nas taxas para quem opte pelo “atendimento digital assistido”, uma modalidade na qual o cidadão é apoiado na utilização digital dos serviços.
Carros nos EUA: onde são fabricados os modelos mais vendidos?
A indústria automóvel dos Estados Unidos viu as suas cadeias de abastecimento logísticas expostas. Muitos veículos vendidos no país dependem de componentes e processos que cruzam várias vezes as fronteiras do México e do Canadá antes de chegarem ao mercado norte-americano.
Estes são os países que produzem mais cerveja na Europa
A cerveja é uma das bebidas alcoólicas mais antigas e populares em todo o mundo. No pódio estão a Alemanha com 84,88 milhões de hectolitros, Espanha e Polónia. Em Portugal, a produção nacional de cerveja atingiu os 7,554 milhões de hectolitros o que corresponde a 755 400 000 litros desta bebida produzida em território nacional, mantendo-se na 13ª posição, no ranking.
Adeus Reino Unido, olá Dubai: milionários fazem as malas em 2025
Em 2025, quase 10.000 milionários fizeram as malas rumo aos Emirados Árabes Unidos, atraídos pela combinação de baixos impostos, clima soalheiro e uma vida de luxo. O Dubai, em particular, tornou-se o grande íman da riqueza global, seguido pelos EUA (+7.500), Itália (+3.600) e Suíça (+3.000). Portugal está também no TOP10, encontrando-se na sétima posição (+1.400). O dinheiro move-se, e fá-lo para onde se sente mais confortável do ponto de vista fiscal.
Novas regras de IVA 2025: o que muda para empresas e consumidores
Em 2025, o Presidente da República promulgou um diploma que introduz mudanças relevantes nas regras do IVA. As novas regras do IVA em Portugal, têm impacto direto em empresas, consumidores e setores como streaming, arte e eletricidade.
Descida do IRS em 2025 promulgada pelo Presidente da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que reduz o IRS em 2025 e inclui um compromisso para uma descida adicional no próximo ano, informa uma nota publicada no ‘site’ da Presidência esta quinta-feira, dia 17 de julho.
Imobiliário industrial com boas perspetivas para os proprietários
O setor da logística e imobiliário industrial registou uma mudança significativa, impulsionada por fatores como o aumento dos custos, a diversificação das cadeias de abastecimento e as mudanças nas dinâmicas de mercado.
Portugal no top 3 da igualdade de género na União Europeia
Portugal é um dos três Estados-Membros da União Europeia (UE) com “melhor desempenho na promoção da igualdade entre mulheres e homens”, indicou esta quinta-feira, dia 10 de julho, o organismo nacional responsável pela defesa deste direito consagrado na Constituição.
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