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Plano Estratégico para as Migrações. É assim que o Governo designa a nova estratégia para estimular o regresso dos emigrantes portugueses ao país, em várias frentes, e que deverá ser hoje aprovado em Conselho de Ministros.

Haverá apoios às empresas que contratem portugueses que se encontram no estrangeiro, em situação de desemprego e será lançado um programa específico para a valorização do empreendedorismo emigrante (VEM), segundo adianta o Público. 

Como é que se vai processar o VEM? “O Governo vai facultar às pessoas uma subvenção não reembolsável, que vai ter um limite máximo de financiamento por projecto”, explica o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, citado pelo diário.

Pedro Lomba diz que "o valor dos limites máximos podem ainda alterar-se até ao momento em que o programa for lançado no terreno, mas estamos a pensar em verbas entre os 10 mil e os 20 mil euros, máximo, por projeto.”

Outra das medidas previstas no Plano Estratégico passa por apoiar as empresas que contratem emigrantes desempregados — serão elegíveis para esses apoios despesas com “encargos salariais e não salariais”.

Para atrair emigrantes, sobretudo os que podem estar em situação mais difícil, o Governo vai ainda servir-se do programa Reactivar, que prevê estágios de seis meses para desempregados de longa duração, com idades acima dos 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses em centros de emprego, noticia ainda o jornal, referindo que a ideia é abranger também portugueses que estão no estrangeiro, inscritos nos centros de emprego desses países, sem trabalho.

 

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