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Apoios do estado

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Micro e pequenas empresas com novos apoios para gastos em proteção e segurança

O Conselho de Ministros Extraordinário aprovou esta terça feira, 12 de maio, por via eletrónica, um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença Covid-19. O objetivo é apoiar nos gastos que as empresas vão ter para garantir o cumprimento das normas de proteção e higienização. Em breve, o Governo deverá avançar, de resto, com mais ajudas a estas empresas afetadas pela crise.

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As ajudas com que o imobiliário pode contar para resistir ao Covid-19

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Ajudas à banca custaram mais de 17.000 milhões aos bolsos dos contribuintes em dez anos

Os apoios do Estado à banca somam e seguem. Em 10 anos – entre 2007 e 2017 –, a fatura paga pelos contribuintes ultrapassou os 17.000 milhões de euros (cerca de 9% do PIB), segundo os dados divulgados pelo Banco de Portugal.

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Associações criticam atrasos no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

Associações de proprietários, de industriais da construção civil e de proteção do património criticaram esta semana a “incompreensível” demora na entrada em funcionamento do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), anunciado pelo Governo há mais de um ano.

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Marcelo já promulgou baixa da TSU paga pelas empresas

Menos de um dia depois de ser aprovado em Conselho de Ministros, o diploma do Governo que determina a descida da Taxa Social Única (TSU) foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa justifica a luz-verde à redução da TSU em 1,25 pontos percentuais para a entidade empregadora (tal como foi aprovada em sede de concertação social, a par do aumento do salário mínimo nacional para 557 euros), por considerar que é uma "medida excecional de apoio ao emprego".

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Habitação social: cerca de 500 famílias do concelho de Faro à espera de casa

Cerca de 500 famílias do concelho de Faro estão à espera de habitação social. A autarquia aprovou, este ano, um milhão de euros da verba do orçamento para um investimento nesta área, mas o valor está à espera de homologação por parte do Governo.

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Lisboa: Podes candidatar-te ao Programa Loja no Bairro até 31 de outubro

Já estão abertas (até 31 de outubro) as candidaturas ao Programa Loja no Bairro, que vai na terceira edição. Os interessados, que têm de ter 18 anos, quer sejam pessoas singulares, entidades coletivas ou empresas com um volume de negócios anual até 150.000 euros, podem concorrer à cedência de imóveis – são 20 – para comércio, serviços e ofícios.

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