Apoios do estado

O Governo quer dar continuidade ao modelo do E‑Lar, mas com um foco mais alargado na transição energética das famílias. Depois de admitir que o novo programa de apoio à instalação de painéis solares e baterias dificilmente arrancará ainda este ano, o Executivo está a desenhar um “E‑Lar fotovoltaico”, que funcionará através de vouchers não só para eletrodomésticos eficientes, como já aconteceu, mas também para sistemas solares. Em paralelo, a segunda tranche de 10 milhões de euros para apoiar a compra de carros elétricos deverá avançar na segunda metade de 2026.

Quatro meses depois de um conjunto de tempestades ter causado prejuízos superiores a 5,3 mil milhões de euros, sobretudo no centro do país, empresários, autarquias e particulares continuam a queixar-se de atrasos na chegada dos apoios acionados pelo Governo.

O prolongamento das moratórias de crédito para empresas e famílias com crédito habitação entrou em vigor esta segunda-feira (25 de maio de 2026), disse o Banco de Portugal (BdP) em comunicado. Este prolongamento por 12 meses da moratória de créditos foi aprovado em 21 de maio por decreto-lei do Governo.

O IFRRU, que chegou a estar praticamente parado, vai regressar com um único objetivo: financiar exclusivamente a construção e reabilitação de casas destinadas ao arrendamento moderado.

As cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que ficaram sem vales do programa Vale Eficiência, lançado para combater a pobreza energética, não vão ser deixadas de fora, garantiu a ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho. "Iremos encontrar uma forma, através do Fundo Ambiental, e de algumas sobras do PRR, para pagar os restantes apoios", indicou Graça Carvalho durante uma audição regimental no parlamento.

Mais de mil famílias com habitações afetadas pelo mau tempo na região de Lisboa e Vale do Tejo tiveram já apoios validados, em cerca de 3,5 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira, dia 2 de abril de 2026 a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-LVT).Num balanço divulgado na se

O programa “Botija Solidária” vai ser relançado esta quinta-feira, dia 26 de março de 2026, em todo o território nacional, para ampliar o apoio a famílias em situação de maior vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás, através das juntas de freguesia aderentes.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu esta quarta-feira, dia 11 de março de 2026 que o Estado deve acudir no apoio aos efeitos das tempestades, mas insistiu que deve ser feito "sempre com responsabilidade e equilíbrio orçamental".

O ministro da Agricultura e Pescas anunciou esta quarta-feira, dia 11 de março de 2026, no distrito de Leiria, um programa de 40 milhões de euros para os proprietários florestais afetados pela depressão Kristin removerem as árvores caídas e limparem os terrenos.

O Ministério da Agricultura esclareceu esta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) que apenas os concelhos em calamidade são elegíveis aos apoios simplificados, pelo que, nos restantes não é possível converter uma declaração de prejuízos em candidatura.

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) que haverá um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo e atuar nas infraestruturas mais críticas. Durante uma visita às zonas afetadas pelas cheias em Alcácer do Sal, Luís Montenegro anunciou também que o Conselho de Ministros aprovou o aumento do montante global da linha de crédito à tesouraria de 500 para mil milhões de euros para as empresas afetadas pelo mau tempo.

Os apoios financeiros a atribuir para reparar os estragos causados pelo mau tempo serão atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas operações até 5.000 euros, que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes.

O Governo anunciou este domingo, dia 1 de fevereiro de 2026, um pacote de apoios que poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros para responder aos estragos provocados pela depressão Kristin, abrangendo famílias, empresas e entidades públicas.

O Governo vai lançar “em breve” um novo programa de apoio à aquisição de equipamentos de mini-geração fotovoltaica para famílias, revelou esta terça-feira, dia 27 de janeiro, a ministra do Ambiente no Parlamento.Na Comissão de Ambiente e Energia, a governante explicou que o apoio terá característica

Os bancos portugueses utilizaram até novembro 52,8% do montante total atribuído pelo Estado no âmbito da garantia pública para compra de casa por jovens até aos 35 anos, segundo dados divulgados esta segunda-feira (5 de janeiro de 2026) pelo Banco de Portugal (BdP). No total, são 626 milhões de euros ao abrigo desta garantia num acumulado de 22.933 contratos com um valor de 4.544 milhões de euros desde o início do ano.

O programa público de apoio à compra de automóveis elétricos para pessoas singulares esgotou esta segunda-feira (30 de dezembro de 2025) ao fim de poucas horas, no dia em que o Fundo Ambiental abriu o prazo de candidaturas, confirmou à Lusa fonte do Ministério do Ambiente.

A segunda fase do programa E-Lar, que financia com 60 milhões de euros a substituição de equipamentos a gás por fornos, placas, fogões e termoacumuladores elétricos, recebeu 55.752 candidaturas, avançou esta segunda-feira, dia 29 de dezembro de 2025, fonte oficial do Ministério do Ambiente. Desse total, 25.119 candidaturas foram aprovadas e aceites pelos beneficiários, tendo dado origem à emissão de 14.419 ‘vouchers’ para a substituição de eletrodomésticos.

A segunda fase do programa E-Lar arrancou há poucos dias e já estar a ter elevada adesão. Tanto que Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, assume que a verba de 60 milhões de euros já está quase esgotada. É por isso que o Governo já está a planear lançar uma terceira fase deste programa em 2026.

O Governo prepara um novo incentivo para a transição energética em Portugal, desta vez na forma de empréstimo. O financiamento será feito através do Banco de Fomento e poderá incluir uma bonificação adicional do Fundo Ambiental, permitindo aos cidadãos melhorarem a eficiência energética das suas habitações com condições mais favoráveis do que as dos bancos comerciais.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE) recomenda ao Governo que assegure taxas de juro baixas para garantir a execução do novo apoio financeiro destinado a melhorar o conforto e a eficiência energética em habitações, indica um comunicado.

Já arrancou a nova fase do Programa E-Lar, que conta com 60,8 milhões de euros para ajudar as famílias a trocar eletrodomésticos antigos a gás e substituí-los outro outros elétricos e mais eficientes. Desta vez, as famílias contam com uma rede de fornecedores mais ampla com 564 lojas aderentes.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, saiu esta sexta-feira (31 de outubro de 2025) em defesa do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e desvalorizou as queixas que têm surgido face aos atrasos nos apoios à renda.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou no Parlamento que o Governo pediu a Bruxelas um reforço do programa E-Lar de 50 milhoes de euros, visto que a dotação inicial foi gasta em poucos dias.

O programa 1.º Direito, apontado como uma das principais respostas à crise habitacional, está a acentuar as desigualdades regionais em Portugal. Segundo dados recentes, mais de dois terços das casas financiadas ao abrigo desta iniciativa concentram-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, deixando o restante território com uma fatia muito mais reduzida do investimento público em habitação acessível.