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Duodécimos: portugueses preocupados com fim do extra que ajuda a chegar ao fim do mês

Autor: Redação

No final de 2014 vão desaparecer os duodécimos com o "fim de vida" da lei que os criou. E os alarmes estão a começar a soar tanto para os tralhadores privados como da Função Pública, a par dos pensionaistas, porque o pagamento mensal dos subsídios de férias e de natal acabaram por ser, em muitos casos ao longo dos últimos três anos, a forma de compensar a subida do IRS e manter o mesmo valor de rendimento no final do mês. 

Os sindicatos estão preocupados com esta situação porque acreditam que muitos trabalhadores e pensionistas nem fizeram ainda contas ao impacto que terá no que recebem por mês, escreve o Dinheiro Vivo, dando nota de que as confederações, por sua vez, olham mais para o futuro e dividem-se: CIP e CTP preferem que o duodécimo se mantenha em 2016, mas a CCP vê mais vantagens no pagamento total.

Helena Rodrigues, vice-presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, citada pelo jornal, recorda que "esta solução serviu para minimizar o impacto da subida do IRS" e refere que, apesar de ver mais vantagens no pagamento de uma vez, haverá pessoas a quem a quebra de rendimento possa trazer dificuldades. Neste contexto, o cenário menos mau seria "deixar os funcionários públicos optar", como acontece no privado.

José Abraão, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), considera, em declarações ao jornal, que o fim do duodécimo "pressupõe necessariamente um ajustamento nas tabelas de retenção na fonte do IRS". E considera que os partidos devem trazer para o debate as soluções que têm para esta questão, tendo em conta que o país entrará em janeiro sem novo Orçamento do Estado. 

Desde 2013 que o governo determina todos os anos que um dos subsídios da função pública e reformados seja pago por duodécimos e que, no privado, os trabalhadores sejam chamados a optar ou a recusar receber 50% dos 13.oº e 14.o meses em prestações mensais e a restante metade nas datas habituais.

Com as eleições a 4 de outubro e a formação de um novo governo,não se sabe ainda como vai evoluir esta situação.