Os trabalhadores portugueses parecem ter agora mais motivos para sorrir. Depois de recuperar os quatro feriados que tinham sido retirados do calendário nacional, o Governo de António Costa admite agora voltar a introduzir os 25 dias úteis de férias consoante a assiduidade do trabalhador. A medida foi revogada pelo Executivo de Passos Coelho, em 2012, não permitindo então à generalidade dos trabalhadores ir além dos 22 dias.
Fonte oficial do atual Ministério do Trabalho admitiu agora ao Diário Económico que o tema “poderá eventualmente vir a ser discutido pelos parceiros sociais no âmbito da Comissão Permanente da Concertação Social”.
A mesma fonte lembra ao jornal que a majoração de três dias de férias consoante a assiduidade não integra nem o programa do Governo nem os acordos assinados com os partidos da esquerda. Ou seja, a avançar, esta será, em princípio, uma matéria que não deverá partir da iniciativa do Governo mas dos parceiros sociais.
Da parte das centrais sindicais, escreve o Económico, que é mais do que certo que a proposta vai avançar. O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, diz que que esse tema “é prioritário” e o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, avança que a intersindical vai avançar com uma proposta.
Já João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), recorda, citado pelo diário, que “a confederação foi favorável ao fim da majoração” dos dias de férias. Isto porque, no entender de Vieira Lopes, “não tem lógica premiar os trabalhadores por cumprirem a sua obrigação”.
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