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Roaming na UE chega ao fim em junho de 2017

Gtres
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Autor: Redação

O Parlamento Europeu aprovou, esta terça-feira, as novas regras para acabar com as taxas do roaming na União Europeia (UE) a partir de 15 de junho de 2017. As sobretaxas aplicadas aos clientes pelas operadoras pela utilização do telemóvel noutro país da UE “para fazer chamadas, enviar SMS ou aceder à Internet serão abolidas”.

Segundo a TVI 24, que cita o comunicado do Parlamento Europeu, o novo regulamento permite que as operadoras criem “condições destinadas a prevenir a itinerância permanente ou a utilização anómala ou abusiva de acesso grossista à itinerância para outros fins que não sejam a prestação de serviços regulados de itinerância aos clientes dos prestadores de serviços de itinerância enquanto viajam periodicamente na UE”.

Caso sejam verificados abusos, as operadoras podem cobrar “uma pequena taxa”, que “não pode ser superior ao limite máximo das tarifas grossistas que os operadores pagam pela utilização das redes de outros países da EU”, lê-se no documento. Os limites daquilo que é considerado razoável serão definidos a 15 de dezembro de 2016.

Entretanto, e apesar do roaming só terminar em junho de 2017, os preços que as operadoras podem cobrar a mais pela utilização dos serviços no estrangeiro vão baixar já a partir do próximo ano. “[A partir de 30 de abril de 2016] o nível máximo de será de 0,05 euros por minuto nas chamadas, 0,02 euros por SMS e 0,05 por megabyte de dados”, tendo em conta o limite máximo das tarifas. “No caso das chamadas recebidas, a sobretaxa máxima corresponderá à média ponderada das taxas máximas de terminação móvel na UE e será fixada pela Comissão Europeia até final de 2015”, refere o Parlamento Europeu.

Para a Associação Portuguesa dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL), a extinção das tarifas de roaming irá prejudicar os consumidores portugueses, em favorecimento dos do Norte da Europa: “Tipicamente viajam mais e têm perfis de consumo mais elevados e, por isso, com a introdução das novas medidas, os países com maior afluência turística, como é o caso de Portugal, devem esperar um aumento acentuado do tráfego realizado pelos clientes estrangeiros em território nacional”.

Em comunicado, a APRITEL considera que “o aumento do tráfego vai existir sem que os operadores portugueses tenham a possibilidade de recuperar a totalidade dos custos associados tanto à ocupação da sua rede, como às necessidades de investimento para atender à procura acrescida”.