Recuperação das 32 casas afetadas pelo incêndio de Monchique ronda os dois milhões

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, prevê que o investimento para recuperar as 32 habitações afetadas pelo incêndio de Monchique, no Algarve, não ultrapassará os dois milhões de euros, financiamento que será assegurado pelo programa Porta de Entrada.

“Da experiência que temos, nomeadamente dos levantamentos que foram feitos em situações comparáveis que aconteceram o ano passado, representará uma capacidade de investimento que não ultrapassará os dois milhões de euros para recuperar as 32 habitações, 12 das quais perdas totais”, disse o governante aos jornalistas no final de uma reunião na Câmara Municipal de Monchique (CMM).

Segundo Matos Fernandes, “inicia-se agora toda a aplicação de um programa que não existia no ano passado, que é o programa Porta de Entrada, ficando concluído todo o levantamento físico até à próxima quarta-feira”. “Na quinta-feira iniciam-se outros dois tipos de levantamento: o administrativo, todos os papéis relativos à propriedade e aos contratos, bem como as conversas com cada uma das famílias que viram as suas casas afetadas pelo fogo”, explicou, citado pela Lusa.

O ministro acrescentou que o programa Porta de Entrada prevê apoiar imediatamente as pessoas que necessitam já hoje de uma habitação, sendo esse trabalho que está a ser feito com a CMM.

O governante reiterou que o Governo está “a apoiar aqueles que são moradores e os proprietários que têm contratos de arrendamento” e esclareceu que todas as pessoas que perderam parcialmente ou completamente as habitações serão apoiadas a 100% pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sendo que uma parte é a fundo perdido.

“Se o empréstimo bonificado feito pelo IHRU, não é um empréstimo tratado com a banca, for por um período de 15 anos, as pessoas poderão ter de pagar 25% do total”, explicou, acrescentando que os financiamentos “podem ir até aos 30 anos, porque o que está em causa é apenas 12,5% do rendimento das famílias”. Contudo, ressalvou, o programa Porta de Entrada “prevê exceções para famílias com baixos rendimentos (rendimento e pensões mínimas)”, ou seja, estes agregados “não irão pagar nada, porque todo o apoio será a fundo perdido”.

“Vamos avaliar tudo caso a caso, porque pode haver famílias que tenham um rendimento superior a esses valores mas que têm um encargo fixo, como por exemplo um familiar que esteja num lar”, concluiu o ministro.