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“Falta de recursos” atrasa licenciamento de projetos, admite ministro da Economia

Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia / República Portuguesa
Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia / República Portuguesa
Autor: Leonor Santos

Os tempos de aprovação de projetos nas autarquias são longos – demoram atualmente cerca de dois anos – e podem, segundo os especialistas, desmotivar os investidores. O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, justifica os atrasos com a “falta de recursos” e a “desestruturação da administração pública”, que hoje não é capaz de dar resposta às necessidades de uma “economia dinâmica”.

O governante discursava durante um almoço organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, esta terça-feira (12 de fevereiro de 2019), quando um dos empresários presentes, da área da construção, levantou a questão dos licenciamentos, referindo os atrasos e longos tempos de espera como fatores impeditivos de crescimento.

Pedro Siza Vieira concordou que “hoje em dia há obviamente uma enorme procura dos serviços de licenciamento” e que os “recursos não estão lá”. “Nós temos isto em inúmeros serviços públicos, houve uma desestruturação da nossa administração pública, um desinvestimento em setores que são cruciais”, justificou, acrescentando que este cenário “torna mais difícil dar resposta às necessidades acrescidas de uma economia dinâmica”.

“Há 4 ou 5 anos eu falava com o vereador do urbanismo em Lisboa, e ele dizia: ‘Não tenho um único processo de licenciamento atrasado, está tudo em dia’... Queria dizer que não tinha pedidos de licenciamento a correr em Lisboa”, exemplificou o ministro, para sublinhar a rapidez com que tudo mudou.

“Dar prioridade ao investimento é fundamental”

Num contexto externo “de alguma incerteza política”, referindo-se às relações comerciais entre a China e os EUA e à possível saída do Reino Unido da União Europeia, Siza Vieira enalteceu a “robustez da economia portuguesa”.

O governante referiu que é preciso “continuar a trabalhar nos fatores específicos de produtividade: dar prioridade ao investimento, à qualificação dos recursos humanos, à inovação”, frisando a ideia de ser fundamental redobrar esforços no que ao apoio ao investimento diz respeito.

“Intensificar o apoio ao investimento, num país que tem pouca poupança e que viveu anos intensos de destruição de capital [pelos fenómenos que conhecemos], o apoio ao investimento tem de ser significativo”, disse.

Segundo o ministro Adjunto e da Economia, o crescimento do investimento tem-se intensificado, mas está ainda longe dos anos de pré-crise: “O nosso défice de capital é ainda muito significativo, só no final do ano passado é que conseguimos atingir o nível produtivo de investimento que tivemos em 2008”.