Licenciamentos construção

No total do ano 2022, foram licenciados 24,5 mil edifícios e concluídos 14,8 mil edifícios, menos 3,5% e 3,2%, respetivamente, face ao ano anterior, segundo dados provisórios divulgados esta sexta-feira (10 de março de 2023) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Em 2021, os edifícios licenciados e concluídos tinham registado subidas homólogas de 8,2% e 3,6%, pela mesma ordem, face a 2020.  Comparando com o ano 2019, ano pré-pandémico, verificam-se aumentos de 0,7% nos edifícios licenciados e 8,1% nos edifícios concluídos, conclui o INE. 

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) lançou o programa “As Minhas Obras”, que visa simplificar alguns processos de licenciamento, nomeadamente os relacionados com trabalhos de conservação ou alteração em apartamentos, edifícios ou lojas. “Os projetos abrangidos pelo programa representam 20% do total dos cerca de 700 processos que entraram na plataforma da autarquia desde o início do ano”, diz Joana Castro e Almeida, vereadora com os pelouros do Urbanismo, Transparência e Anticorrupção da autarquia.

Em 2021, foram licenciados em Portugal 25,1 mil edifícios, mais 8,9% que no ano anterior, segundo dados divulgados esta terça-feira (15 de março de 2022) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se, de resto, do valor mais elevado dos últimos 10 anos, correspondendo a um aumento de 17% face a 2012 (mais 3.652 edifícios).

As obras licenciadas em edifícios residenciais em Portugal registaram um aumento homólogo de 12% até setembro, para 13.972, enquanto o consumo de cimento cresceu 6,6% para 2,87 milhões de toneladas, revelou a associação do setor.

“Nos centros e bairros históricos, em particular em Lisboa e no Porto, muita da reabilitação tem passado pela destruição dos interiores dos edifícios antigos, com perda de elementos com valor histórico-artístico”. Quem o diz é Vitor Cóias, o primeiro engenheiro português a ser distinguido com a Medalha Richard H. Driehaus para a Preservação do Património, que distingue profissionais e instituições que contribuem de forma significativa para a preservação do património, dando continuidade às tradições de construção e arquitetónicas na Península Ibérica. “O que se tem passado em Lisboa, no Porto e noutras cidades, não tem sido, em grande parte, uma verdadeira reabilitação, porque esta tem de envolver as pessoas, os moradores”, sustenta, em entrevista ao idealista/news.

Os atrasos nos processos de licenciamento de obras (de reabilitação urbana e de construção nova) e os elevados custos de construção, que aumentaram nos últimos tempos, há muito que são apontados pelos promotores imobiliários como um entrave ao investimento. Um cenário que tem consequências, nomeadamente porque atrasa a chegada ao mercado de novos projetos residenciais.  

Após um decréscimo anual de 0,2% em 2018, o número de trabalhadores do setor da construção voltou a crescer no primeiro trimestre de 2019 face ao período homólogo. Em causa está um aumento de 1,6%. É o valor mais alto desde 2013.

A construção nova está a renascer. E os números revelados pela AICCOPN comprovam isso mesmo: foram licenciados 5.887 alojamentos em construções novas no primeiro trimestre de 2019, mais 27,9% que no mesmo período do ano passado. 

A “falta de recursos” e a “desestruturação” da administração pública estão a atrasar o licenciamento de projetos, diz o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Em 2017 foram licenciados 18,5 mil edifícios e concluídos 12,4 mil edifícios, mais 10,6% e 17,1%, respetivamente, que no ano anterior. Segundo o INE, no quarto trimestre de 2017 o número de licenciamentos diminuiu 4,8% face ao trimestre anterior. Já os edifícios concluídos aumentaram 0,7% em três meses.

O indicador de confiança na reabilitação urbana aumentou 2,9% em maio face ao mês anterior, mas o nível de atividade caiu 1,3%. Segundo dados do Barómetro da Reabilitação Urbana, que constam no inquérito mensal à atividade da construção realizado pela AICCOPN, entre janeiro e abril foram licenciadas 2.333 obras de reabilitação urbana, menos 4,2% que no mesmo período de 2013.

O gráfico em cima indica qual foi a evolução das obras licenciadas e construídas em Portugal nos últimos dez anos (desde 2003).