A SKTO e a Blurizorg, empresas ligadas a um projeto embargado na zona classificada da Foz Velha, Porto, decidiram levar o Ministério da Cultura para tribunal. Os promotores da construção de uma residência sénior na zona de Montebelo pedem uma indeminização de quase 58 mil euros e a apreciação do projeto de alteração ao loteamento.
Isto depois de o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) ter negado provimento ao recurso apresentado pelos promotores, relativamente à sentença que determinou o embargo total da obra. Os juízes consideraram que se afigura "indubitável que a ilegalidade detectada pelo Tribunal é susceptível de afectar a construção prevista para o prédio em causa"
Agora, na ação movida a 26 de fevereiro de 2019, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP), consultada pela Lusa, as empresas reclamam a impugnação da “recusa de apreciação” do projeto por parte do diretor regional de Cultura do Norte, a 12 de setembro de 2018, já depois de o mesmo tribunal decretar o embargo da obra de construção de uma residência sénior na rua de Montebelo.
Entre os vários “vícios” apontados à atuação da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), os promotores referem a “violação da lei” e a “incompetência” para avaliar o projeto, que aquela entidade analisou e chumbou, a pedido da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), no início de fevereiro.
Os advogados dos promotores referem que esta é uma "decisão absoluta e evidentemente ilegal” que configura uma “flagrante injustiça", alegando que as empresas estão “reféns de uma inércia administrativa que visa impedir que promovam a concretização dos direitos construtivos conferidos pela aprovação do loteamento”.
Produção na construção a crescer em Portugal – mas está a desacelerar
Em fevereiro, o Índice de Produção na Construção (IPC) aumentou 4,7% em termos homólogos, tendo-se registado uma variação 0,2 pontos percentuais (p.p.) inferior face à ocorrida em janeiro (4,9%), segundo dados divulgados esta segunda-feira (15 de abril de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Jardins D'Avenida: a união entre conforto, tecnologia e conveniência
A Póvoa de Varzim está a assistir ao nascimento de um empreendimento residencial na zona norte da cidade, na União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai. Chama-se Jardins D'Avenida e é composto por quatro edifícios. Neste momento, os blocos A e B já estão em fase de finalização e foi recentemente iniciada a comercialização do bloco C.
Governo quer construir novo aeroporto "com a maior brevidade possível"
O programa do Governo liderado por Luís Montenegro, entregue esta quarta-feira (10 de abril de 2024) na Assembleia da República, reitera o compromisso de uma decisão rápida sobre a localização do novo aeroporto e arranque da sua construção com a maior brevidade possível.
“Precisamos ter níveis de construção na ordem das 45.000 casas por ano”
“É preciso construir mais, reabilitar mais e criar um verdadeiro mercado de arrendamento. [O que] só será possível através de um estímulo consistente ao investimento privado”, disse Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), na sessão de abertura da 11ª edição da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRUL), que decorreu esta terça-feira (9 de abril de 2024). Ao idealista/news, à margem do evento, adiantou que Portugal preci
IVA a 6% na construção e reabilitação aplaudido por promotores
A “redução substancial ou eliminação de taxas de urbanização, edificação, utilização e ocupação” e a “aplicação de IVA à taxa mínima de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargamento da dedutibilidade” são duas das medidas apresentadas pelo Governo para dar resposta à crise na habitação. A redução do IVA na construção e na reabilitação em geral, de 23% para 6%, é uma medida há muito reclamada pelos vários players do setor.
Custos de construção aumentaram 2,2% em fevereiro
Os custos de construção de habitação nova aumentaram 2,2% em fevereiro em termos homólogos, e mais 0,1 pontos percentuais que em janeiro, de acordo com uma estimativa divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Assim é o Ocean View, o novo refúgio turístico na Praia da Areia Branca
A Praia da Areia Branca, na Lourinhã, é palco de um novo empreendimento com 41 apartamentos de uso turístico. As frações, de tipologia T0 e com áreas compreendidas entre 44 e 119 metros quadrados (m2), estão a ser comercializadas por preços a partir de 152.000 euros. Todos os apartamentos do Ocean View, como se chama o empreendimento, estão totalmente mobilados, com mobiliário de design contemporâneo e com cozinha equipada, televisão LED e ar condicionado.
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