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Quarteirão da Praça D. João I no Porto avança com habitação, comércio e uma unidade hoteleira

Complexo imobiliário vai desenvolver-se num lote de terreno com 28.500 m2. Anunciado há três anos, o projeto esteve parado, foi reformulado e está agora em marcha.

Autor: Elisabete Soares (colaborador do idealista news)

O antigo espaço da Casa Forte - que ocupa parte significativa do Quarteirão da Praça D. João I - na Baixa do Porto, tem previsto um projeto imobiliário constituído por habitação, comércio e uma unidade hoteleira. O futuro empreendimento, anunciado há três anos mas cujas obras acabam de arrancar, mantém uma forte componente de habitação e continua prevista a unidade hotelaria. No entanto, agora a aposta na componente turística passa por um conceito híbrido, que se adapta tanto às necessidades de quem precisa de estadias longas como de curta duração.

Garantida está também a construção de uma praça no interior do empreendimento, que deverá passar a incluir um jardim comum aberto ao público, batizado de Bonjardim City Block na altura da apresentação, há pouco mais de três anos (maio de 2017), e que deverá ser redenominado de Bonjardim Plaza.

Em junho desse ano foram iniciadas as obras de demolição, escavação, contenção periférica e sustentação do terreno, mas o projeto acabou por não avançar ao ritmo que se previa, resultando daí uma enorme cratera com mais de uma dezena de metros de profundidade, que tem suscitado alguma preocupação, sobretudo junto dos comerciantes e moradores da zona.

Contrato assinado em agosto passado

O projeto desenvolve-se, num lote de terreno com 28.500 metros quadrados (m2), que resulta de um conjunto de terrenos integrados num quarteirão entre as ruas Sá da Bandeira, do Bonjardim e Formosa, perto do ao Mercado do Bolhão e da Avenida dos Aliados.

Originalmente, o empreendimento resultou de uma parceria público-privada entre a SRU Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana, que detinha a gestão deste quarteirão - entidade que agora é detida na totalidade pela Câmara Municipal do Porto , (a data do visto do Tribunal de Contas é de 27 de fevereiro de 2018) -, e a sociedade gestora do Millennium bcp.

Agora o Bonjardim City Block será promovido por um fundo de investimento internacional, que venceu o concurso de venda lançado por dois fundos imobiliários geridos pela Interfundos - AF Portfólio Imobiliário e Imopromoção -, do Millennium BCP.

Assinatura do contrato de venda aconteceu em agosto

O idealista/news sabe que a assinatura do contrato de venda dos terrenos entre a sociedade gestora do MBCP e o fundo privado aconteceu apenas em agosto de 2019.

Uma das razões do atraso deveu-se ao vazio na gestão na SRU Porto Vivo, um impasse devido à transferência da posição do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, e sobretudo ao atraso do Tribunal de Contas em reconhecer este contrato. Uma situação que levou a que durante vários meses a SRU Porto Vivo estivesse sem presidente, depois da demissão de José Carlos Nascimento.

Recorde-se que só em meados de julho de 2019 é que a CMP aprovou a cedência posição contratual relativa à unidade de intervenção no quarteirão de D. João I. A novidade foi revelada, na altura, em reunião de Executivo pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, fazendo um ponto de situação detalhado do projeto, “com génese em 2006 e que tem agora prazo final de obra previsto para outubro de 2021”, referia a autarquia no seu site.

Para o responsável, a preocupação do município era, nesse momento, “o reinício dos trabalhos e a eliminação da cratera existente no centro da cidade". Resolvido o impasse suscitado pelo pedido de alteração da posição contratual, Pedro Baganha acreditava, na altura, que não faltaria muito mais tempo para a obra prosseguir.

As obras recomeçaram recentemente

Contudo, só recentemente, as obras recomeçaram no antigo conjunto da Casa Forte, embora, desta vez, tudo indique que será para avançar. Para já “as obras que estão a ser executadas inserem-se no pedido de escavação e contenção periférica”, esclareceu recentemente, ao Jornal de Notícias, fonte da autarquia.

Na reunião de câmara, do dia 25 de maio passado, em resposta a uma questão levantada pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, o vereador Pedro Baganha, informava que relativamente ao Quarteirão de D. João I “existe já uma licença de construção até à cota zero, emitida neste período de pandemia ou um pouco antes”.

No entanto, Pedro Baganha admitia, “na altura que este período de pandemia não tenha sido favorável para o recomeço dos trabalhos”. A licença emitida agora permite a realização de trabalhos de consolidação e de contenção.