Presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) sugere a revisão do regime de IVA incidente sobre a construção e reabilitação de habitações.
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Subida dos custos de construção
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Construir casas novas está 7% mais caro que há um ano. Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em setembro, os preços dos materiais aceleraram para 8,9% e o custo da mão de obra aumentou 4,6%. Apesar de este ser um problema global, o setor pede maior intervenção do Governo e reclama medidas capazes de travar estes encargos, nomeadamente em termos fiscais.

Manuel Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), defende que, à escala nacional, “também há soluções que têm de ser implementadas”. “Os impostos têm um peso desproporcionado nos custos finais. E não me refiro, apenas, aos combustíveis. A fiscalidade incidente sobre o imobiliário é outro exemplo”, argumenta o responsável, citado pelo Jornal de Negócios.

O presidente da CPCI propõe, entre outra coisas, medidas como a revisão do regime de IVA incidente sobre a construção e reabilitação de habitações ou a eliminação do AIMI (Adicional ao IMI). “O Governo tem margem para atuar, ainda que com algumas medidas de caráter temporário, que permitam mitigar estes impactos”, refere.

Apesar da escalada de preços a nível global, e de um “severo agravamento do custo de ‘inputs’ muito relevantes para o setor”, Reis Campos avança que este cenário “ainda não se traduziu em registo de aumentos de insolvências”.

“A maioria das empresas tem procurado conter os impactos negativos nos seus custos operacionais e encontrar soluções para este grave problema”, mas “esta é uma situação que não pode ser mantida por muito mais tempo”, avisa o presidente da CPCI.

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