Construção em Portugal cresceu em 2023 – mas licenciamentos caíram

Apesar do clima desafiante, a economia nacional terá crescido 2,3% em 2023, tal como estimou recentemente o Instituto Nacional de Estatística (INE). E o setor da construção terá contribuído para atenuar os efeitos da alta inflação e elevados juros nas contas do país, já que o valor bruto da produção no setor terá aumentado 3,4% em termos homólogos. Mas o licenciamento de obras continuou aquém das expectativas, uma vez que foi registada uma redução de 8,8% nas licenças para edifícios novos, muito embora o número de casas novas licenciadas tenha subido. Esta é uma questão que o simplex dos licenciamentos promete começar a resolver já este ano.

No que diz respeito às obras públicas, a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) diz em comunicado que se observou um “crescimento significativo” em 2023, refletido quer nos concursos, quer nos contratos celebrados:

• Concursos de empreitadas de obras públicas promovidos registou um aumento de 65,3%, para 6.048 milhões de euros;
• Contratos de empreitadas de obras públicas celebrados: volume total situou-se em 3.699 milhões de euros, o que representa uma subida de 48,2%, em termos de variação homóloga.

Para levar avante as obras públicas – e também privadas – o consumo de cimento no mercado nacional totalizou 3.904 milhares de toneladas em 2023, o que corresponde a um aumento de 1,8%, face ao ano anterior. Este passa a ser o melhor registo desde 2011, ano em que o consumo de cimento ascendeu a 4.552 milhares de toneladas.

Licenciamento de edifícios desceu – mas de casas novas subiu

Já no que diz respeito aos licenciamentos municipais de obras, há uma dupla realidade. “Nos primeiros 11 meses de 2023, verificou-se uma redução de 8,8% nas licenças para edifícios novos e de 6,3% nas licenças para reabilitação e demolição, em termos homólogos”, refere a AICCOPN no documento enviado às redações.

Mas, apesar desta evolução negativa no número de edifícios licenciados, houve mais casas novas licenciadas, tendo-se registado um total de 29.821 alojamentos licenciados em construções novas, mais 5,8% face ao mesmo período do ano passado. Também a área licenciada para edifícios não residenciais aumentou 5,7% neste período.

Para resolver os problemas dos licenciamentos, o Governo publicou em Diário da República no início do ano o diploma referente ao simplex dos licenciamentos, que promete aumentar a oferta de casas no mercado por várias vias, como podes ler aqui. Mas também apresenta riscos.