Licenciamento de casas

Com a escalada dos preços da habitação em Portugal e a dificuldade crescente em encontrar casas acessíveis, as tiny houses tornaram-se uma alternativa cada vez mais procurada.

A proposta de lei destinada a incentivar a construção de habitação e o arrendamento, através de uma redução de impostos, foi aprovada na última reunião de Conselho de Ministros, segundo anunciou o ministro da Presidência. A proposta de lei, que vai seguir para o Parlamento, inclui uma autorizaç

Erik Vlieger chegou ao Algarve há cerca de 20 anos, onde investiu, sobretudo, em habitação e hotelaria com a Carvoeiro Branco. Mas o empresário holandês nunca desistiu do seu “sonho” de criar uma empresa nacional que levasse a habitação acessível mais além, para zonas como Lisboa, Coimbra e Porto.

Num retrato à construção e habitação em Portugal, o Instituto Nacional de Estatística (INE) conclui que houve um “crescimento generalizado” no licenciamento e construção de casas, bem como no número de transações em 2024.

A crise na habitação em Portugal já dura há décadas e, para já, não tem fim à vista, apesar das iniciativas de vários governos para resolver a falta de oferta ajustada às necessidades das famílias.

O número de fogos licenciados em construções novas caiu 8,9% no primeiro semestre deste ano, em relação ao período homólogo, com o licenciamento municipal a apresentar também um recuo, adiantou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Nos primeiros seis meses des

O simplex dos licenciamentos urbanísticos chegou ao mercado no início de 2024 com a promessa de acelerar a emissão de licenças de casas e eliminar processos burocráticos na construção. Mas, cerca de oito meses depois, o mercado depara-se com uma descida na licença de casas novas na ordem dos 10%. Os especialistas em imobiliário ouvidos pelo idealista/news não têm dúvidas de que a menor dinâmica na construção, a falta de confiança dos investidores e a instabilidade legislativa estão por detrás desta queda. E apontam também o dedo ao diploma do simplex que foi “mal feito”, estando agora o mercado à espera que seja revisto e regulamentado pelo atual Governo. Para já, as dúvidas que pairam sobre as autarquias e projetistas são muitas, havendo mesmo dificuldades de adaptação às novas regras de licenciamento urbano, o que acaba por atrasar a construção de casas e o aumento de oferta de habitação a preços acessíveis.

Seria necessário construir cerca de 60.000 casas por ano para resolver o problema da habitação em Portugal, segundo Jorge Nandin de Carvalho, presidente da Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores (APPC). Para este responsável, a crise habitacional tem as suas raízes num “desalinhamento dos rendimentos dos portugueses face aos atuais custos dos terrenos e aos custos de construção”, sendo necessário, por isso, combatê-la em várias frentes. A carga fiscal é uma delas – mas não é a única –, tal como explica em entrevista ao idealista/news.

As eleições legislativas 2024 vão decidir o novo rumo político de Portugal nos próximos quatro anos, se tudo correr sem imprevistos, como por exemplo as questões judiciais que fizeram o socialista António Costa demitir-se de primeiro-ministro do atual Governo de maioria absoluta.