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Portugueses "muito bem posicionados" para investir em Moçambique

Bruno Carvalho, diretor da consultora Prime Yeld em Moçambique
Autor: rseabra

O mercado imobiliário internacional é cada vez mais uma alternativa às empresas do setor que, em Portugal, veem os seus negócios estagnados pela crise. Os destinos mais procurados pelas empresas nacionais são os PALOP, onde Moçambique se revela bastante apetecível. Em entrevista ao idealista news, Bruno Carvalho, diretor da consultora Prime Yeld em Moçambique, explica quais as regras de ouro para investir no setor neste país e quais as perspetivas de futuro do mercado.

 

Pergunta:  Quais as regras de ouro que um investidor tem de ter em conta antes de investir no mercado imobiliário moçambicano?

Resposta:  O setor imobiliário é um dos setores de maior relevo em termos de investimento em Moçambique. Antes de se investir no mercado imobiliário moçambicano é necessário ter em conta um conjunto de aspetos, principalmente de cariz legal e jurídico, e conhecer o funcionamento do mercado. Posteriormente a este passo, é fundamental que os investimentos imobiliários sejam estudados com o máximo de rigor, através da realização de estudos de mercado que analisem a adequação do desenvolvimento de produtos imobiliários ajustados às necessidades reais do país e a sua viabilidade económico-financeira.

P: Mas que passos é preciso seguir?

R: Nos aspetos a considerar para investir no imobiliário, desde logo, existem três que se destacam. Por um lado, para se investir neste setor, o acesso à terra é fundamental. De acordo com a lei em vigor na República de Moçambique, toda a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida ou, por qualquer outra forma alienada, hipotecada ou penhorada.

P: Como se pode então ter um terreno?

R: Os únicos veículos que a lei concede para acesso a solos são a titularidade do direito de uso e aproveitamento da terra (“Duat”).

P: E a nível de construção?

R: Há que ter em conta toda a componente legislativa do setor da construção, pois ainda se encontram em vigor importantes regulamentos, como o Regime Geral das Edificações Urbanas e do Regulamento de Estruturas de Betão Armado, que remontam ao tempo colonial. A destacar ainda o facto de as condições para obtenção de alvará estarem dependentes de se tratar de empreiteiro nacional ou estrangeiro, sendo que este último obedece a um conjunto de requisitos a serem analisados.

P: Como realizar o investimento?

R: Face à estabilidade social e potencial de crescimento do país o investimento privado apresentará um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana, sendo as parcerias com empresários moçambicanos uma das vias para realizar investimento no país.

P: Existe alguma espécie de incentivo ou facilidade de crédito em Moçambique para os investidores imobiliários?

R: O código dos benefícios fiscais prevê um leque de benefícios fiscais genéricos, que são aplicáveis a qualquer investidor estrangeiro. A nível de crédito, Moçambique apresenta uma grande restrição que é o recurso limitado ao financiamento bancário, com taxas de juro elevadas e pouco atrativas, quer para o investidor quer para o consumidor final, pelo que no mercado da habitação o arrendamento encontra-se bastante ativo face à opção de compra dos imóveis. A abertura do sistema bancário ao financiamento do setor imobiliário será decisivo para dar um novo impulso e dinamismo ao mercado imobiliário moçambicano.

P: Quem investe atualmente no imobiliário em Moçambique?

R: Nesta altura pode dizer-se que a maior parte dos investidores são privados, dando-se neste momento os primeiros passos na captação do investimento institucional.

P: De onde vem o investidor?

R: Os portugueses, neste movimento internacional que procura oportunidades de negócio no sector imobiliário, estão muito bem posicionados. As empresas portuguesas já têm track record (percurso) em Moçambique e têm vindo a comprovar a sua capacidade de execução, criatividade e profissionalismo, pelo que este é o momento para se posicionarem num mercado onde as oportunidades estão em todos os segmentos e também em cada vez mais regiões.

P: Como vê o mercado imobiliário moçambicano daqui a 5 anos?

R: Em relação ao mercado imobiliário, Moçambique apresenta um grande potencial de crescimento nos próximos anos, impulsionado por um conjunto de variáveis, entre as quais destaco o aumento do poder de compra da classe média; a chegada de expatriados e consequente procura de produtos imobiliários; uma procura atualmente superior à oferta; a garantia de margens de rentabilidade significativas; e os projetos estruturantes previstos.

P: Onde se concentram atualmente os principais investimentos imobiliários?

R: Os principais investimentos imobiliários estão concentrados em Maputo, mas com o aumento do investimento e a aposta na melhoria das infraestruturas (como acessibilidades e meios de transporte), outras zonas, como as regiões de Tete, Pemba, Inhassoro, começaram a ser alvo de interesse para o investimento imobiliário e a sua atratividade tenderá a crescer. Estas regiões caracterizam-se pelas suas potencialidades, nomeadamente, ao nível de recursos naturais, reservas de gás, carvão e do setor do turismo. Um bom planeamento das infraestruturas, legislação equilibrada, estabilidade política, integração da população, formação e qualificação de quadros, são fatores determinantes para a afirmação de Moçambique como foco de atração do investimento estrangeiro.

Nota: A consultora Prime Yeld lançou recentemente  o  “Guia do Investimento Imobiliário em Moçambique”, publicação que reúne a análise do mercado imobiliário moçambicano e o enquadramento legal para o investimento imobiliário no país, numa parceria com a ECA – Advogados | Moçambique.

 

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