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Tribunal de Contas deteta desvio financeiro de 18 milhões no Metro de Lisboa

O Tribunal de Contas (TdC) detetou um desvio financeiro de 18 milhões de euros respeitantes a uma empreitada da linha vermelha do Metro de Lisboa (ML). Em causa está uma auditoria, relativa ao período entre 2006 e 2012, que surge na sequência de uma denúncia anónima remetida ao TdC que dava conta de eventuais irregularidades cometidas pelo ML.  

Segundo a auditoria, foram denunciadas várias situações que, alegadamente, configuravam a violação da lei vigente em matéria de contratação pública e de empreitadas de obras públicas e refletiam irregularidades graves na gestão dos dinheiros públicos. Os dados de faturação disponibilizados pela ML al TdC concluem que o valor contratual inicial para a linha vermelha era de 118,105 milhões de euros, sendo que o valor final pago foi de 136,183 milhões de euros. Ou seja, houve um desvio de 15,3%.

De acordo com o Diário Económico, que se apoia na auditoria, o desvio financeiro é detetável quer no contrato de elaboração do projeto, quer na prestação de serviços de revisão de projeto e na execução da empreitada. “Em três casos foi ultrapassado 30% do valor inicial e em dois deles 40% desse valor”, lê-se no documento. O mesmo relatório aponta ainda o dedo ao atraso em mais de dois anos para a entrada em funcionamento das novas estações.

O TdC diz ainda que no troço entre o Oriente/Aeroporto a falta de um programa preliminar é grave, na medida em que esta “obra pressupunha um planeamento rigoroso, quer ao nível do impacte ambiental, quer na elaboração e concretização do plano de expropriações, quer ainda na resolução antecipada de situações de conflito com outras entidades”.

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