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IMI aumenta só para privados: Estado e Igreja estão isentos

a câmara, o exército e o patriarcado detêm cerca de 80% dos imóveis de lisboa
Autor: Redação

A maior parte do património imobiliário de Portugal (60%) está nas mãos do Estado e da Igreja, por isso está isento do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), revela o jornal I. Sublinhe-se que uma das medidas estabelecidas no acordo entre a "troika" e o governo prevê o aumento significativo do imi até 2012.

De acordo com o I, o aumento do imposto, que visa reforçar as receitas das câmaras municipais e desincentivar a compra de casas e o endividamento das famílias, vai penalizar os privados e deixará de fora a maioria do património imobiliário do país.

No caso de Lisboa, a Câmara, o exército e o patriarcado detêm cerca de 80% dos imóveis da cidade, estando isentas do imposto. Fontes da autarquia adiantaram, citadas pelo diário, que este imposto é cobrado pela autarquia e que não faz sentido pagá-lo a si própria.

Já o Ministério das Finanças referiu que "o património afecto ao Ministério da Defesa Nacional para fins militares integra o domínio público militar, que é o caso do exército", pelo que "a gestão desse património é da responsabilidade das entidades afectatárias". O ministério frisou ainda que "todos os imóveis inscritos na matriz, em nome do estado, estão isentos de imi, o que inclui os imóveis afectos ao Ministério da Defesa Nacional”.

Na mesma situação está o património imobiliário da Igreja. O patriarcado de Lisboa, através do Cónego Nuno Braz, disse ao jornal I que as igrejas e as residências patriarcais estão isentas deIMI ao abrigo da Concordata assinada em 2004 com o governo do então primeiro-ministro Durão Barroso.

Sublinhe-se que o acordo assinado entre a "troika" e o governo prevê a redução progressiva das isenções de IMI para quem compra casa pela primeira vez (os prazos actuais variam entre quatro e oito anos). Este ano começa ser pago o imi dos imóveis adquiridos em 2004.