A maior parte do património imobiliário de Portugal (60%) está nas mãos do Estado e da Igreja, por isso está isento do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), revela o jornal I. Sublinhe-se que uma das medidas estabelecidas no acordo entre a "troika" e o governo prevê o aumento significativo do imi até 2012.
De acordo com o I, o aumento do imposto, que visa reforçar as receitas das câmaras municipais e desincentivar a compra de casas e o endividamento das famílias, vai penalizar os privados e deixará de fora a maioria do património imobiliário do país.
No caso de Lisboa, a Câmara, o exército e o patriarcado detêm cerca de 80% dos imóveis da cidade, estando isentas do imposto. Fontes da autarquia adiantaram, citadas pelo diário, que este imposto é cobrado pela autarquia e que não faz sentido pagá-lo a si própria.
Já o Ministério das Finanças referiu que "o património afecto ao Ministério da Defesa Nacional para fins militares integra o domínio público militar, que é o caso do exército", pelo que "a gestão desse património é da responsabilidade das entidades afectatárias". O ministério frisou ainda que "todos os imóveis inscritos na matriz, em nome do estado, estão isentos de imi, o que inclui os imóveis afectos ao Ministério da Defesa Nacional”.
Na mesma situação está o património imobiliário da Igreja. O patriarcado de Lisboa, através do Cónego Nuno Braz, disse ao jornal I que as igrejas e as residências patriarcais estão isentas deIMI ao abrigo da Concordata assinada em 2004 com o governo do então primeiro-ministro Durão Barroso.
Sublinhe-se que o acordo assinado entre a "troika" e o governo prevê a redução progressiva das isenções de IMI para quem compra casa pela primeira vez (os prazos actuais variam entre quatro e oito anos). Este ano começa ser pago o imi dos imóveis adquiridos em 2004.
4 Comentários:
Boa tarde continuamos com o Português se 1ª 2ª e 3ª sò 40 ou 50% é que continuam a pagar o imi as avaliações baixam mas as finanças não o faz porquê,
assim estamos na mesma uns pagam para outros.
Só lamento estar inserido numa sociedade tão injusta, que permite aos legisladores leis tão aberrantes como esta, têm olhos, mas só vêm o própruio umbigo, têm ouvidos, mas dizem que o vento está travesso, têm boca, mas só para falarem de circunstância, somos +- dez milhões de pessoas, se todos cumpríssemos devidamente com todos os Impostos a prestação per capita seria muito mais suave, 50% da nossa população vive com uma carga fiscal atróz, em benefício dos outros 50%, que nada produzem para o desenvolvimento do país.
è insuportável.
é um pais de corruptos, pois as instituições onde há mais corruptos e que estão isentos imi, pois tambem se fossem avaliadas todas as casas com + de 30 seriamos muitos mais a pagar imi e então poderiam baixar a taxa , Legisladores/politicos/ padres são os mais corruptos
é uma injustiça 60% do territorio nacional ser dos estado e da igreja, e não pagarem imi. so mesmo em portugal, é fartar vilanagem.
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