
o ministério da saúde (ms) espera alcançar este ano um efeito positivo na consolidação orçamental de 700 milhões de euros. em causa estão as medidas já tomadas e as que serão adoptadas nas várias áreas do sector. de acordo com o dinheiro vivo (dv), que se apoia em dados do ms, este impacto é repartido em quatro áreas: política do medicamento; prescrição electrónica de medicamentos e meios de diagnóstico e fomento da adopção e implementação de normas de prescrição e orientação clínica; racionalização de recursos; controlo da despesa e medidas estruturantes
entre as medidas adoptadas pelo governo estão a remoção de barreiras à entrada de genéricos no mercado - através da normalização jurídica das patentes -, a alteração do sistema internacional para estabelecimento de preços e a prescrição por denominação comum internacional (dci)
sublinhe-se que o ms reduziu ainda os preços dos genéricos, através da fixação em 50% do preço máximo do primeiro genérico introduzido no mercado, relativamente ao preço do medicamento de marca com uma substituição activa similar e à alteração das margens de lucro das empresas distribuidoras e das farmácias
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