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Reconversão de casas de AL para rendas acessíveis de longa duração: Costa promete linha de apoio

O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira (3 de junho de 2020), que o Programa de Estabilização Económico e Social do Governo terá medidas para reforçar a ação social escolar, incluindo o Ensino Superior, e para aumentar o acesso dos jovens ao emprego e habitação. Neste campo, a aposta passa, segundo António Costa, pela aumento da oferta de casas no mercado de arrendamento acessível de longa duração, sobretudo direcionado aos jovens.

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Empréstimos para incentivar emparcelamento de terras com luz verde do Governo

Chama-se “Emparcelar para Ordenar” e é um programa que integra o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), que foi aprovado pelo Governo esta quinta-feira (21 de maio de 2020). Visa “fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio e, assim, aumentar a viabilidade e sustentabilidade económica, social e ambiental”, refere o Executivo, em comunicado.

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“Temos de garantir que começamos a reanimar a economia” – Costa quer abrir creches e pequeno comércio em maio

“[Estamos no momento de] começar a olhar para o futuro”, disse o primeiro-ministro, esta quinta-feira (16 de abril e 2020), no Parlamento, ao encerrar a discussão sobre a segunda renovação do estado de emergência, que foi aprovada. Depois de um mês “decisivo para conter a pandemia sem matar a economia, temos agora de garantir que começamos a reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia”, acrescentou António Costa, deixando no ar a possibilidade de abrirem, em maio, creches, alguns serviços do Estado com atendimento ao público, pequeno comércio e cabeleireiros.

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Estado de emergência iminente em Portugal: tratamento de choque para salvar a economia

O Governo vai avançar com uma linha de crédito de 3.000 milhões de euros para apoiar as empresas mais penalizadas pelo forte impacto da pandemia do novo coronavírus na economia. A garantia foi dada esta quarta-feira (18 de março) pelos ministros da Economia e das Finanças, Pedro Siza Vieira e Mário Centeno, respetivamente.

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Moratórias no crédito à habitação devido ao Covid-19: Governo garante legislação até final do mês

As empresas e famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus vão ter direito a moratórias no pagamento das prestações de crédito, nomeadamente as relativas aos empréstimos da casa. A legislação que vai viabilizar estas moratórias estará concluída até final do mês, revelou o ministro das Finanças, Mário Centeno, esta quarta-feira (18 de março) em conferência de imprensa.

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Portugueses são dos europeus que menos consultam o site do Governo

Os portugueses são dos cidadãos da União Europeia (UE) que menos consultam o site do Governo. Os números revelados dia 7 de março de 2020 pelo Eurostat são esclarecedores: só 35% dos portugueses vão ao site do Executivo, abaixo da média de 44% registada entre os vários Estados-membros.

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16 mil famílias já beneficiam das estratégias locais de habitação

As estratégias locais de habitação entregues por 154 municípios no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação abrangem 16 mil famílias, anunciou esta quarta-feira (19 de fevereiro de 2020) o Governo. 

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Europa de coligações? Portugal é exceção, com Costa a liderar um Governo de um só partido

Sabias que a grande maioria dos países europeus (quase 80%) são governados por coligações? Um cenário onde Portugal não se encaixa, sendo por isso uma exceção: é um dos sete países que tem um Executivo de um só partido (PS) e um dos quatro que é governado por um único partido sem maioria no Parlamento.

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Habitação volta a surgir como prioridade no OE2020

A “promoção de mais oferta pública de habitação” é uma das bandeiras do Governo - que transitaram da anterior legislatura de António Costa. Entre as medidas previstas na proposta de OE2020 entregue no Parlamento está o aumento do orçamento do IHRU. Há ainda novidades no 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, FNRE e Porta 65 Jovem.

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Salário mínimo: a proposta do Governo é 635 euros para 2020

O Governo propôs à concertação social um Salário Mínimo Nacional (SMN) de 635 euros a partir de 1 de janeiro de 2020, ou seja, mais 5,8% face aos atuais 600 euros. Um valor que estava em discussão há várias semanas. 

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