Executivo
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Reconversão de casas de AL para rendas acessíveis de longa duração: Costa promete linha de apoio
O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira (3 de junho de 2020), que o Programa de Estabilização Económico e Social do Governo terá medidas para reforçar a ação social escolar, incluindo o Ensino Superior, e para aumentar o acesso dos jovens ao emprego e habitação. Neste campo, a aposta passa, segundo António Costa, pela aumento da oferta de casas no mercado de arrendamento acessível de longa duração, sobretudo direcionado aos jovens.
Empréstimos para incentivar emparcelamento de terras com luz verde do Governo
Chama-se “Emparcelar para Ordenar” e é um programa que integra o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), que foi aprovado pelo Governo esta quinta-feira (21 de maio de 2020). Visa “fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio e, assim, aumentar a viabilidade e sustentabilidade económica, social e ambiental”, refere o Executivo, em comunicado.
“Temos de garantir que começamos a reanimar a economia” – Costa quer abrir creches e pequeno comércio em maio
“[Estamos no momento de] começar a olhar para o futuro”, disse o primeiro-ministro, esta quinta-feira (16 de abril e 2020), no Parlamento, ao encerrar a discussão sobre a segunda renovação do estado de emergência, que foi aprovada. Depois de um mês “decisivo para conter a pandemia sem matar a economia, temos agora de garantir que começamos a reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia”, acrescentou António Costa, deixando no ar a possibilidade de abrirem, em maio, creches, alguns serviços do Estado com atendimento ao público, pequeno comércio e cabeleireiros.
Estado de emergência iminente em Portugal: tratamento de choque para salvar a economia
O Governo vai avançar com uma linha de crédito de 3.000 milhões de euros para apoiar as empresas mais penalizadas pelo forte impacto da pandemia do novo coronavírus na economia. A garantia foi dada esta quarta-feira (18 de março) pelos ministros da Economia e das Finanças, Pedro Siza Vieira e Mário Centeno, respetivamente.
Moratórias no crédito à habitação devido ao Covid-19: Governo garante legislação até final do mês
As empresas e famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus vão ter direito a moratórias no pagamento das prestações de crédito, nomeadamente as relativas aos empréstimos da casa. A legislação que vai viabilizar estas moratórias estará concluída até final do mês, revelou o ministro das Finanças, Mário Centeno, esta quarta-feira (18 de março) em conferência de imprensa.
Portugueses são dos europeus que menos consultam o site do Governo
Os portugueses são dos cidadãos da União Europeia (UE) que menos consultam o site do Governo. Os números revelados dia 7 de março de 2020 pelo Eurostat são esclarecedores: só 35% dos portugueses vão ao site do Executivo, abaixo da média de 44% registada entre os vários Estados-membros.
16 mil famílias já beneficiam das estratégias locais de habitação
As estratégias locais de habitação entregues por 154 municípios no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação abrangem 16 mil famílias, anunciou esta quarta-feira (19 de fevereiro de 2020) o Governo.
Europa de coligações? Portugal é exceção, com Costa a liderar um Governo de um só partido
Sabias que a grande maioria dos países europeus (quase 80%) são governados por coligações? Um cenário onde Portugal não se encaixa, sendo por isso uma exceção: é um dos sete países que tem um Executivo de um só partido (PS) e um dos quatro que é governado por um único partido sem maioria no Parlamento.
Habitação volta a surgir como prioridade no OE2020
A “promoção de mais oferta pública de habitação” é uma das bandeiras do Governo - que transitaram da anterior legislatura de António Costa. Entre as medidas previstas na proposta de OE2020 entregue no Parlamento está o aumento do orçamento do IHRU. Há ainda novidades no 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, FNRE e Porta 65 Jovem.
Salário mínimo: a proposta do Governo é 635 euros para 2020
O Governo propôs à concertação social um Salário Mínimo Nacional (SMN) de 635 euros a partir de 1 de janeiro de 2020, ou seja, mais 5,8% face aos atuais 600 euros. Um valor que estava em discussão há várias semanas.