Executivo
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Estado de emergência iminente em Portugal: tratamento de choque para salvar a economia
O Governo vai avançar com uma linha de crédito de 3.000 milhões de euros para apoiar as empresas mais penalizadas pelo forte impacto da pandemia do novo coronavírus na economia. A garantia foi dada esta quarta-feira (18 de março) pelos ministros da Economia e das Finanças, Pedro Siza Vieira e Mário Centeno, respetivamente.
Moratórias no crédito à habitação devido ao Covid-19: Governo garante legislação até final do mês
As empresas e famílias afetadas pela pandemia do novo coronavírus vão ter direito a moratórias no pagamento das prestações de crédito, nomeadamente as relativas aos empréstimos da casa. A legislação que vai viabilizar estas moratórias estará concluída até final do mês, revelou o ministro das Finanças, Mário Centeno, esta quarta-feira (18 de março) em conferência de imprensa.
Portugueses são dos europeus que menos consultam o site do Governo
Os portugueses são dos cidadãos da União Europeia (UE) que menos consultam o site do Governo. Os números revelados dia 7 de março de 2020 pelo Eurostat são esclarecedores: só 35% dos portugueses vão ao site do Executivo, abaixo da média de 44% registada entre os vários Estados-membros.
16 mil famílias já beneficiam das estratégias locais de habitação
As estratégias locais de habitação entregues por 154 municípios no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação abrangem 16 mil famílias, anunciou esta quarta-feira (19 de fevereiro de 2020) o Governo.
Europa de coligações? Portugal é exceção, com Costa a liderar um Governo de um só partido
Sabias que a grande maioria dos países europeus (quase 80%) são governados por coligações? Um cenário onde Portugal não se encaixa, sendo por isso uma exceção: é um dos sete países que tem um Executivo de um só partido (PS) e um dos quatro que é governado por um único partido sem maioria no Parlamento.
Habitação volta a surgir como prioridade no OE2020
A “promoção de mais oferta pública de habitação” é uma das bandeiras do Governo - que transitaram da anterior legislatura de António Costa. Entre as medidas previstas na proposta de OE2020 entregue no Parlamento está o aumento do orçamento do IHRU. Há ainda novidades no 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, FNRE e Porta 65 Jovem.
Salário mínimo: a proposta do Governo é 635 euros para 2020
O Governo propôs à concertação social um Salário Mínimo Nacional (SMN) de 635 euros a partir de 1 de janeiro de 2020, ou seja, mais 5,8% face aos atuais 600 euros. Um valor que estava em discussão há várias semanas.
Parlamento toma posse sexta-feira e Governo sábado - TC recusa apreciar reclamações
Está confirmado. Os deputados entram em ação na sexta-feira (25 de outubro de 2019), quando se realiza a primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura, e o novo Governo liderado por António Costa toma posse um dia depois, sábado.