a medida proposta pelo governo para limitar a atribuição do subsídio de alojamento aos governantes não se aplica a qualquer membro do actual executivo. no documento que apresentou aos sindicatos da função pública, com as medidas previstas para o orçamento do estado para 2013, o governo avança com uma alteração à lei que atribui um subsídio de alojamento aos elementos do executivo que tenham residência de origem fora de lisboa mas, actualmente, não há ninguém nessas condições, revela o i online, depois de ter analisado as declarações de rendimentos entregues no tribunal constitucional
actualmente a legislação confere este direito a quem viva a mais de 100 quilómetros da capital. com a alteração agora proposta, esta distância passa para os 150 quilómetros. neste momento, dez membros do executivo recebem o subsídio. todos apresentam moradas de residência a uma distância superior aos 150 quilómetros agora propostos. porto, maia, braga, viseu, vila nova de gaia, coimbra e viana do castelo são as cidades declaradas como residência de origem dos membros do governo que beneficiam desta ajuda de custo. e há ainda o caso particular do ministro da economia, álvaro santos pereira, com residência fixa no canadá
embora ninguém vá perder o subsídio, o valor recebido ao final do mês vai baixar. a proposta apresentada aos sindicatos da função pública prevê uma diminuição de 75 para 50% do valor das ajudas de custo atribuídas ao escalão máximo da função pública. esta percentagem correspondia a um valor de 37 euros diários, que agora cai para 25. o que se traduz numa perda mensal de cerca de 360 euros nos cerca de 1130 euros mensais que receberam até agora, escreve o mesmo jornal
/* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabla normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin;}
Adeus gás em casa: programa E-Lar alargado a todas as famílias
O arranque do prazo de candidaturas ao novo programa E-Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico, que apoiará a compra de eletrodomésticos mais eficientes, deverá arrancar em breve (ainda em julho). Já se sabe, no entanto, que os cheques para substituir equipamentos antigos a gás por modelos elétricos, de classe A ou superior, vão estar disponíveis para todas as famílias, e não apenas para as mais pobres.
Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
Estes são os países que produzem mais cerveja na Europa
A cerveja é uma das bebidas alcoólicas mais antigas e populares em todo o mundo. No pódio estão a Alemanha com 84,88 milhões de hectolitros, Espanha e Polónia. Em Portugal, a produção nacional de cerveja atingiu os 7,554 milhões de hectolitros o que corresponde a 755 400 000 litros desta bebida produzida em território nacional, mantendo-se na 13ª posição, no ranking.
Comércio de rua valoriza – mas retalho evolui em várias frentes
O setor do retalho em Portugal vive um novo impulso, sustentado pelo crescimento das rendas e pelo aumento da procura em diversos formatos comerciais. Após uma queda significativa durante a pandemia, o volume de investimento no setor voltou a subir de forma consistente, ultrapassando 1.100 milhões de euros em 2024, revela o estudo “Realizing Potential in Retail”, da consultora CBRE.
Revolut abre sucursal em Portugal e quer ser o terceiro banco em clientes
A sucursal da Revolut em Portugal arrancou esta quinta-feira (24 de julho de 2025), passando a disponibilizar IBAN português aos clientes, disse à Lusa o responsável da operação portuguesa, acrescentando que a Revolut quer ser o terceiro banco em clientes no prazo de três anos.
Governo nomeia Álvaro Santos Pereira como novo governador do BdP
O economista Álvaro Santos Pereira foi esta quinta-feira (24 de julho de 2025) escolhido para governador do Banco de Portugal (BdP), sucedendo no cargo a Mário Centeno, anunciou o Governo. A data da mudança ainda não é conhecida, mas só deverá acontecer em setembro, depois de Santos Pereira ser ouvido na Assembleia da República.
BCE põe pé no travão: mantém juros inalterados após série de cortes
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu meter um pé no travão e manter as suas três taxas de juro diretoras inalteradas esta quinta-feira, dia 24 de julho, interrompendo o ciclo de cortes. Esta decisão permite ao supervisor europeu ganhar tempo para avaliar o impacto das tensões comerciais entre os EUA e a União Europeia (UE), bem como a inesperada valorização do euro face ao dólar. Isto numa altura em que a inflação na zona euro está controlada em 2% e a economia europeia continua a d
Para poder comentar deves entrar na tua conta