O PSD quer explicações do Governo para o corte de verbas, constante na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2016, previsto para programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65. Em causa está uma redução superior a dois milhões de euros face a 2014.
Segundo o Diário Económico, o assunto veio “à baila” após uma pergunta feita por um grupo de quatro deputados do PSD – Margarida Balseiro Lopes, Cristóvão Simão, Bruno Coimbra e Duarte Marques – ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.
“Em 2015, foram destinados ao programa em causa cerca de 14 milhões de euros e, novamente, os citados partidos políticos [os de esquerda] exigiram mais dinheiro porque esse era manifestamente insuficiente. Contudo, em 2016, com um Governo do PS e apoiado pelo PCP e pelo BE, esta verba é reduzida em mais dois milhões de euros, aproximadamente 15%”, avançam os deputados do PSD, na pergunta dirigida ao Presidente da Assembleia da República, que deu entrada no Parlamento a 4 de março. O destinatário é o ministro do Ambiente, a quem os deputados sociais-democratas questionam a razão para aquele corte no OE 2016 do programa Porta 65.
Citada pela publicação, Margarida Balseiro Lopes enaltece “a falta de consistência nas críticas do PS e dos partidos de esquerda que agora apoiam o seu Governo, que exigiram o aumento destes apoios”.
O Porta 65 foi lançado em 2007 e consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal até um máximo de 80% do valor da renda, tendo como beneficiários jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos (ou 32, caso vivam em união de facto). As candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais são beneficiadas.
Arrendamento jovem: IHRU recuperou 1,4 milhões de euros de candidaturas irregulares no Porta 65
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) conseguiu recuperar 1,4 milhões de euros entre as candidaturas ao programa Porta 65 Jovem com situações irregulares. Até final de 2015 foram detetadas 4.297 candidaturas com irregularidades.
Arrendamento jovem: Candidaturas ao Porta 65 disparam 20%
No período de candidaturas ao programa de apoio ao arrendamento Porta 65 Jovem que decorreu entre 16 de dezembro de 2015 e 13 de janeiro de 2016 foram apresentadas 4.507 candidaturas, mais 20% que no período homólogo e mais 40% que em 2013.
Guia do arrendamento jovem: perguntas e respostas sobre o Porta 65
Tens entre 18 e 30 anos? Então podes candidatar-te ao Programa Porta 65 – o primeiro período de candidaturas do ano começou sexta-feira (dia 17) e termina às 18 horas do dia 18 de maio. Este não é, no entanto, o único requisito necessário para te poderes candidatares.
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