"Casa do Diabo", expropriada no 25 de Abil, volta às mãos dos proprietários

"Casa do Diabo", expropriada no 25 de Abil, volta às mãos dos proprietários
Terreno no Alentejo Wikipedia

Expropriado após o 25 de Abril de 1974, o prédio rústico Herdade Fonte dos Cântaros e da Casa do Diabo sai agora da esfera do Estado para voltar à família dos proprietários originais. Com 255 hectares, o terreno está localizado freguesia de S. Brissos, no concelho de Beja, Alentejo.

O processo de reversão foi solicitado pelos herdeiros dos donos e chega agora ao fim, com uma decisão favorável, através de uma portaria assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.  

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Esta propriedade, com uma área equivalente a 255 campos de futebol, tinha sido expropriada depois da Revolução de 1974, na sequência de um decreto-lei que levou à expropriação de terrenos a grandes latifundiários e que não tivessem os mínimos de produção.

Reverter os efeitos do pós-25 de Abril

“Os latifundiádios e, nas últimas décadas, os grandes capitalistas agrícolas constituíram o estrato social dominante no campo durante o fascismo. Esse domínio, de que constituiu veículo e garante fundamental o aparelho de estado fascista, assentou na exploração desenfreada da massa dos operários agrícolas e na espoliação e submissão dos pequenos agricultores”, lia-se no preâmbulo deste diploma citado pelo i.

Já em 1995, o governo então liderado por António Guterres determinou que as áreas expropriadas e nacionalizadadas naquela época poderiam ser revertidas, desde que se comprovasse que regressam à posse dos anteriores titulares ou à dos respetivos herdeiros, recorda o jornal.

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