O projeto de requalificação de uma praça e construção de uma mesquita na Mouraria, no centro de Lisboa, está em banho maria. A Câmara Municipal (CML), preparava-se para tomar posse administrativa de dois prédios para posterior demolição, na semana passada, mas o proprietário discorda do valor da indemnização e o Tribunal agora deu-lhe razão da expropriação forçada.
António Barroso, o proprietário de dois imóveis da Rua do Benformoso, argumenta que valor da indemnização proposto pela autarquia (532 800 euros) é insuficiente face ao prejuízo que irá ter e aos custos do atual mercado imobiliário. O proprietário apresentou uma contraproposta de 1,9 milhões de euros, mas foi recusada pela CML e avançou com uma providência cautelar para parar a expropriação com sucesso.
A ação judifical foi, segundo conta o Público, aprovada pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. A advogada do proprietário dos prédios, Tânia Mendes, esclareceu ao jornal ter sido notificada no final de quarta-feira passada, explicando que caberá agora à Câmara Municipal de Lisboa exercer o direito de contraditório.
A advogada sublinha que "quando o projeto foi pensado existia uma realidade muito diferente da actual". "Há cinco ou seis anos tínhamos uma zona que era evitada pelas pessoas. Nos dias de hoje é referenciada como um dos sítios a visitar e a não perder em Lisboa", sublinha.
Projeto custará 3 milhões de euros à CML
O projeto nos moldes que está definido custará à autarquia cerca de 3 milhões de euros, dos quais 1,5 milhões na mesquita. Face à polémica em torno da construção da Praça da Mouraria, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, sublinhou na terça-feira, durante uma reunião pública da câmara, que está disponível para negociações, segundo noticia ainda o jornal.
A requalificação da praça da Mouraria, que faz a ligação entre as ruas da Palma e do Benformoso, foi aprovada por unanimidade na Câmara em novembro de 2015, e por maioria na Assembleia Municipal no mês seguinte, contava há dias o Correio da Manhã.
As obras, dizia ainda o diário, consistem na demolição, e posterior construção, de três blocos de edifícios para instalação de atividades de fruição pública e na transferência de uma mesquita que funciona no 1º andar de um edifício habitacional, utilizada por cerca de 600 pessoas.
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