Dezenas de edifícios do Estado adjudicados às forças de segurança nacionais vão ser vendidas ou concessionadas pelo Ministério da Administração Interna (MAI). Entre os imóveis já referenciados estão o Comando Territorial de Lisboa da GNR, na Calçada do Combro, a Companhia de Intendência da GNR, na Graça, o Comando Territorial de Leiria e o Posto Territorial de Peniche.
O objetivo é rentabilizar os imóveis que são considerados impróprios para o cumprimento das funções das forças de segurança aí instaladas. Em causa está património imobiliário afeto à GNR, à PSP e à Guarda Costeira, escreve o Público.
Segundo a publicação, o MAI fez o levantamento do património em que as várias forças de segurança estão instaladas durante um ano, detetando dezenas de casos de imóveis devolutos ou em que não se justifica a reabilitação ou até em que estes não garantem o cumprimento da função em condições otimizadas.
A solução foi avançar com a construção de imóveis em zonas que potenciam o cumprimento das funções de cada unidade, permitindo o fácil acesso e uma eficaz e racional operacionalidade. Já a rentabilização dos imóveis considerados desadequados será feita através da venda ou, no caso de património classificado, por concessão temporária mediante o pagamento de verbas acordadas com os privados que ganharem os concursos.
O que será vendido?
O património referenciado pelo MAI que vai ser rentabilizado vai desde edifícios emblemáticos, como o Comando Territorial de Lisboa da GNR, até às antigas casas de função. De referir que a GNR tem uma casa destas por cada concelho, que se destinavam, e em alguns casos ainda destinam, ao alojamento do comandante da respetiva unidade. Hoje em dia a sua maioria está devoluta e será posta no mercado para venda.
Há também edifícios diversos da GNR que serão vendidos, como por exemplo um conjunto de imóveis devolutos na zona das Necessidades, em Lisboa, e os antigos postos da Guarda Fiscal que foi integrada na referida força de segurança em 1993.
Igualmente alienadas serão as Unidades de Controlo Costeiro que integram a GNR, cujos edifícios estão muito degradados.
Além do emblemático Comando Territorial de Lisboa da GNR da Calçada do Combro será vendido o edifício da Companhia de Intendência da GNR, na Graça, o Comando Territorial de Leiria da GNR e o Posto Territorial de Peniche da GNR.
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