Património imobiliário

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa já arrecadou cerca de 12 milhões de euros com a alienação de património imobiliário desde a entrada em vigor do atual plano de reestruturação, revelou o provedor da instituição.Em entrevista à agência Lusa, Paulo Sousa adiantou que foram vendidos onze imóveis n

A riqueza líquida acumulada pelas famílias portuguesas ultrapassou os 1,1 biliões de euros até junho do ano passado, um crescimento de 72% em dez anos. O imobiliário continuou a ser o principal refúgio para as poupanças rondando os 700 mil milhões de euros, tendo quase duplicado o valor neste período.

A Estamo inventariou e cadastrou 600 imóveis do Estado até maio deste ano, segundo o parecer do Tribunal de Contas (TdC) à conta geral do Estado, entregue no Parlamento quarta-feira (2 de outubro de 2024). A instituição, que gere o património imobiliário do Estado e é detida a 100% pela Parpública SGPS, alerta para a necessidade de fazer um melhor inventário do referido património, até para que o mesmo seja melhor valorizado em termos patrimoniais. 

Na declaração de património e rendimentos entregue à Entidade para a Transparência (EpT), Luís Montenegro declarou ter um património financeiro e imobiliário de valor superior a 1,17 milhões de euros. O primeiro-ministro detém, por exemplo, cinco prédios urbanos e 49 prédios rústicos no montante de mais de 641.000 euros, valor atribuído pelo Fisco para efeitos de pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

A habitação voltou a pesar mais na riqueza das famílias do que o património financeiro em 2023. Os dados mais recentes do Banco de Portugal (BdP) revelam que os portugueses concentram 528,8 milhões de euros do seu património na habitação, tendo subido cerca de 6% face ao ano anterior. E, assim, a casa passou a representar mais de metade da sua riqueza.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) decidiu voltar a congelar as rendas do seu património em 2024, face ao contexto "particularmente difícil e exigente" que as famílias enfrentam. Medida vai abranger mais de 14.000 inquilinos.

A primeira fase da venda de 26,3% da CTT Imo Yield – sociedade veículo dona dos imóveis dos Correios – à Sierra Investments e outros investidores deverá ficar concluída até final de 2023. No total, os Correios esperam encaixar cerca de 36,1 milhões com a operação, que ocorrerá em duas fases.

A inventariação do património imobiliário do Estado continua a ser “muito limitada e pouco fiável”, diz o parecer do Tribunal de Contas (TdC) à Conta Geral do Estado de 2022. O tribunal alerta para a falta de progressos nesta matéria, apontando “fragilidades no controlo e contabilização dos bens imóveis”. Destaca, por exemplo, a existência de 425 imóveis devolutos na Segurança Social (SS), algo que "contraria uma utilização eficiente do capital existente".

Em maio, os CTT e a Sonae Sierra anunciaram uma parceria para a criação de um veículo de investimento para gerir o portfólio imobiliário do grupo postal. O veículo está criado e a operação em marcha. Segundo informação publicada no site da Autoridade da Concorrência (AdC), a CTT Imo Yield, detida pelos CTT, será convertida num “organismo de investimento alternativo imobiliário” e passará a ser gerida por uma entidade gestora do universo empresarial da Sierra Investments.

Os imóveis voltaram a ser o principal destino do investimento dos portugueses em 2022. As contas do Banco de Portugal (BdP) revelam que nesse ano as famílias concentraram 498 mil milhões de euros em património imobiliário (nomeadamente em habitações). E esta foi a primeira vez em 13 anos que o património imobiliário passou a pesar mais na riqueza das famílias do que o património financeiro.

A receita proveniente de alienações de património imobiliário do Estado e de institutos públicos em 2022 foi de 420 mil euros, um valor que representa uma queda de 93% face ao ano anterior (6,1 milhões de euros). Uma diminuição que, segundo o Governo, de deve ao facto de “grande parte do património, disponível e em condições de ser alienado, estar a ser afeto à operacionalização de novos instrumentos vocacionados para a sua valorização e ao programa de arrendamento acessível”.

O antigo hospital psiquiátrico Miguel Bombarda, em Lisboa, vai ser reabilitado para dar lugar a um projeto imobiliário que, entre vários usos, prevê a criação de habitação, comércio e serviços, além de uma escola e equipamentos culturais. No entanto, a autarquia da capital pretende lançar um novo estudo para avaliar o estado de conservação e situação estrutural dos edifícios.

O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) introduziu várias mudanças em matéria fiscal. Nos impostos sobre o património, importa destacar algumas alterações legislativas em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Neste caso, as medidas previstas focam-se, sobretudo, na revisão de algumas das normas de tributação agravada, ainda que com especial impacto, sobretudo no caso de prédios afetos a Alojamento Local ou prédios habitacionais localizados em zonas de pressão urbanística.

A pandemia já faz “parte do passado” para o empresário espanhol Amancio Ortega. O grupo Pontegadea, conjunto de empresas com as quais o fundador da Zara gere a sua fortuna – é a pessoa mais rica de Espanha –, teve um lucro de 1.606 milhões de euros no ano passado, mais 141% que em 2020 (666 milhões). Um valor que ainda está, no entanto, um pouco abaixo do de 2019 (1.778 milhões). A recuperação do negócio têxtil da Inditex foi fundamental para os bons resultados, embora também seja de destacar a gestão do património imobiliário, que engordou face aos últimos dois anos: está agora avaliado em 15.264 milhões, com imóveis localizados em nove países, nomeadamente em Portugal. 

O ex-ministro da economia Manuel Pinho está indiciado por crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais no caso EDP. E, agora, o Ministério Público (MP) está empenhado em saber onde Manuel Pinho e a sua esposa, Alexandra Pinho, esconderam o património imobiliário ou financeiro. Foi com esse objetivo que decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos familiares diretos do casal e ainda da imobiliária da família.

Manuel Pinho foi detido esta terça-feira (14 de dezembro de 2021) no âmbito do caso EDP, tendo passado a noite na prisão. A detenção acontece depois do ex-ministro da Economia – do primeiro Governo de José Sócrates (exerceu a função entre 2005 e 2009) – se ter desfeito de parte do património que tinha em Portugal, nomeadamente imobiliário.

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e o Instituto dos Registos e do Notariado vão iniciar, em Viana do Castelo, um projeto-piloto de identificação e registo do património imobiliário do Estado e dos municípios.A OSAE disponibilizará uma plataforma informática e os solicitadore